Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.458/2007-MARCIANO SEIXAS DE SOUZA DANIEL- Cessionário:Adailson de Santana Rezende- CPF ou CNPJ 381.214.681-91- Alvará n°16.058/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 275/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
860.716/2003-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A.- Alvará n°6.921/2003 - Cessionario:861.188/2011 e 861.189/2011-Juscelino de Paula Pereira e José Pereira da SilvaCPF ou CNPJ 277.268.781-34 e 131.376.891-04
860.717/2003-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A.- Alvará n°6.922/2003 - Cessionario:861.171/2011-Joana Amelia de Andrade- CPF ou CNPJ 599.879.441-91
860.718/2003-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A.- Alvará n°6.923/2003 - Cessionario:861.172/2011-Dalva Amelia de Avelar- CPF ou CNPJ 196.613.551-34
860.615/2006-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°6.186/2006 - Cessionario:861.180/2011-Formosa Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.317.141/0001-84
861.658/2009-EDSON ANTONIO GOMES- Alvará n°1.400/2010 - Cessionario:861.306/2011-Associação Filhos do Pai Eterno- CPF ou CNPJ 06.279.215/0001-70
860.697/2010-EDSON ANTONIO GOMES- Alvará n°9.417/2010 - Cessionario:861.305/2011-Associação Filhos do Pai Eterno- CPF ou CNPJ 06.279.215/0001-70
861.281/2010-MARCELO DUTRA E SILVA- Alvará n°11.943/2010 - Cessionario:861.101/2011-Antonio Mendes Ferreira Junior- CPF ou CNPJ 598.213.611-53
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
860.054/2009-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS LTDA- Cessionário:861.184/2011-Cerâmica Tapuia Ltda
860.285/2010-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES- Cessionário:861.074/2011-Jerônimo Franco da Costa Neto
861.495/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:861.374/2011-Serra Negra Mineração do Brasil Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
861.275/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9.632/2007
861.276/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.397/2007
861.458/2007-MARCIANO SEIXAS DE SOUZA DANIEL- Cessionário:Adailson de Santana Rezende- CPF ou CNPJ 381.214.681-91- Alvará n°16.058/2010
861.491/2009-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA- Cessionário:Frederico Gonçalves Vidigal- CPF ou CNPJ 793.581.011-72- Alvará n°2.153/2010
860.438/2010-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA- Cessionário:Frederico Gonçalves Vidigal- CPF ou CNPJ 793.581.011-72- Alvará n°4.836/2010
861.834/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- Cessionário:Mineração Jd Ltda- CPF ou CNPJ 13.508.385/0001-44- Alvará n°743/2011
861.835/2010-CONOR MOREIRA DO VALE JUNIORCessionário:Mineração Jd Ltda- CPF ou CNPJ 13.508.385/0001-44-Alvará n°3.230/2011
860.204/2011-EGESA ENGENHARIA S.A.- Cessionário:Consórcio Constran Egesa Carioca- CPF ou CNPJ 13.399.416/0001-76- Alvará n°3.264/2011
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.039/2004-ELIAS FERREIRA DA SILVA- Cessionário:Elias Ferreira da Silva Construarq- CNPJ 07.523.838/0001-09-Registro de Licença n°1.481/2004- Vencimento da Licença: 2033
860.110/2007-CIRA FERREIRA MONTEIRO- Cessionário:V. & A. Extração e Comércio de Areia e Cascalho Ltda- CNPJ 13.229.739/0001-11- Registro de Licença n°009/2008- Vencimento da Licença: 30/09/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
861.392/2006-IDEVALDO RODRIGUES SILVA FI- Alvará n°671/2007 - Cessionário: Sri Mineração Ltda-ME- CNPJ 08.281.097/0001-60
RELAÇÃO Nº 277/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
860.460/2008-OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.616/2007-EDWARD MAGALHÃES CHAVES
862.166/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.
862.177/2007-GUILHERME MORETTI
862.204/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.
862.796/2008-FABRICIO LUIZ AMARAL
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.218/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AALVARÁ N°8.105/2008
860.219/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AALVARÁ N°8.106/2008
860.220/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AALVARÁ N°8.107/2008
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
862.138/1980-AGENCIA MUNICIPAL DE OBRAS-OF. N°583/2011
862.122/2008-MEIKO DA SILVA ARAHI ISSA-OF. N°640/2011
RELAÇÃO Nº 278/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.945/2011-SARKIS MINERAÇÃO LTDA
861.098/2011-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.948/2011-FOX MINERACAO LTDA-OF. N°852/2011
860.952/2011-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°850/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.637/2011-LAERTE SIMÃO-OF. N°671/2011
860.746/2011-MANUEL RODRIGUES BALADA FILHOOF. N°741/2011
860.861/2011-JOSÉ BELCHIOR FERREIRA-OF. N°712/2011
860.890/2011-VOLMIR BAMPI-OF. N°610/2011
860.938/2011-RODRIGO BATISTA COELHO-OF. N°742/2011
861.015/2011-JOSÉ CARLOS NUNES DA MATA-OF. N°731/2011
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
861.285/2011-EDWARD MAGALHÃES CHAVES
861.286/2011-EDWARD MAGALHÃES CHAVES
861.301/2011-AGNALDO LOPES
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
- 861.458/2007
- 860.716/2003
- 861.188/2011
- 861.189/2011
- 860.717/2003
- 861.171/2011
- 860.718/2003
- 861.172/2011
- 860.615/2006
- 861.180/2011
- 861.658/2009
- 861.306/2011
- 860.697/2010
- 861.305/2011
- 861.281/2010
- 861.101/2011
- 860.054/2009
- 861.184/2011
- 860.285/2010
- 861.074/2011
ver todos os 56 processos
- 861.495/2010
- 861.374/2011
- 861.275/2007
- 861.276/2007
- 861.491/2009
- 860.438/2010
- 861.834/2010
- 861.835/2010
- 860.204/2011
- 860.039/2004
- 860.110/2007
- 861.392/2006
- 860.460/2008
- 861.616/2007
- 862.166/2007
- 862.177/2007
- 862.204/2007
- 862.796/2008
- 860.218/2008
- 860.219/2008
- 860.220/2008
- 862.138/1980
- 862.122/2008
- 860.945/2011
- 861.098/2011
- 860.948/2011
- 860.952/2011
- 860.637/2011
- 860.746/2011
- 860.861/2011
- 860.890/2011
- 860.938/2011
- 861.015/2011
- 861.285/2011
- 861.286/2011
- 861.301/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 04/08/2011, p. 85