Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 86
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 7/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: a Schneider Ind Com de Areias e Terr Ltd Cpf/cnpj :88.234.331/0001-37 - Processo de cobrança: 910462/11 Valor: R$.7.188,84
Titular: Agcm Construtora e Mineradora Ltda Cpf/cnpj :88.245.402/0001-05 - Processo de cobrança: 910459/11 Valor: R$.8.603,30
Titular: Águas Minerais Fontes D'miranda LTDA. Cpf/cnpj :94.576.196/0001-00 - Processo de cobrança: 910814/11 Valor: R$.131.754,14
Titular: Astem Assoc Torrense Dos Extratores Minerais Cpf/cnpj :93.317.915/0001-06 - Processo de cobrança: 910461/11 Valor: R$.18.617,67
Titular: Basaltos Piovessan LTDA. Cpf/cnpj :07.235.684/0001-50 - Processo de cobrança: 910644/11 Valor: R$.56.979,90
Titular: Bebidas Fruki S.A. Cpf/cnpj :87.315.099/0001-07 Processo de cobrança: 910460/11 Valor: R$.220.758,45
Titular: Britagem e Construções Litorânea Ltda Cpf/cnpj :00.704.933/0001-60 - Processo de cobrança: 910546/11 Valor: R$.74.065,65
Titular: Britagem Rio Bonito Ltda Cpf/cnpj :05.270.831/0001-05 - Processo de cobrança: 910543/11 Valor: R$.11.382,17
Titular: Cerâmica Capão Redondo LTDA. me Cpf/cnpj :90.830.175/0001-19 - Processo de cobrança: 910507/11 Valor: R$.1.199,36
Titular: Cerâmicas Bellé LTDA. Cpf/cnpj :89.250.021/0001-79 - Processo de cobrança: 910505/11 Valor: R$.813,02
Titular: Comercio de Saibro São João Ltda Cpf/cnpj :02.723.619/0001-50 - Processo de cobrança: 910506/11 Valor: R$.4.372,95
Titular: Commepp Mineração Obras e Serviços Ltda Cpf/cnpj :72.102.288/0001-16 - Processo de cobrança: 910504/11 Valor: R$.19.080,38
Titular: Construtora Bottega Ltda Cpf/cnpj :87.555.298/0001-84 - Processo de cobrança: 910499/11 Valor: R$.3.727,92
Titular: Dragagem de Areia Seringa Ltda Cpf/cnpj :90.064.205/0001-23 - Processo de cobrança: 910498/11 Valor: R$.24.171,79
Titular: Entel Construções e Transporte Ltda Cpf/cnpj :89.835.078/0001-30 - Processo de cobrança: 910497/11 Valor: R$.53.315,79
Titular: Incopel Indústria e Comércio de Pedras Ltda Cpf/cnpj :89.717.284/0001-45 - Processo de cobrança: 910496/11 Valor: R$.79.162,65
Titular: Mac Engenharia Ltda Cpf/cnpj :80.083.454/0001-02 - Processo de cobrança: 910545/11 Valor: R$.28.658,41
Titular: Mac Engenharia Ltda Cpf/cnpj :80.083.454/0005-36 - Processo de cobrança: 910544/11 Valor: R$.50.616,19
Titular: Minassul Comércio de Brita e Areia LTDA. Cpf/cnpj :03.555.894/0001-74 - Processo de cobrança: 910542/11 Valor: R$.79.548,32
Titular: Mineração Florense Ltda Cpf/cnpj :94.580.479/0001-26 - Processo de cobrança: 910810/11 Valor: R$.478.843,20
Titular: Olaria Formigueirense LTDA. Cpf/cnpj :91.301.150/0001-90 - Processo de cobrança: 910540/11 Valor: R$.376,89
Titular: Pedreira Guerra Ltda Cpf/cnpj :88.622.311/0001-33 Processo de cobrança: 910812/11 Valor: R$.130.670,23
Titular: Pedreira Tabille Ltda Cpf/cnpj :88.842.364/0001-60 Processo de cobrança: 910541/11 Valor: R$.40.069,64
Titular: Raul g Moro e Filho Ltda Cpf/cnpj :89.851.596/0001-47 - Processo de cobrança: 910569/11 Valor: R$.12.466,11
Titular: Serra Negra Administração e Participações LTDA. Cpf/cnpj :76.592.542/0019-99 - Processo de cobrança: 910824/11 Valor: R$.313.015,89
Titular: Silvio rb Brocardo fi Cpf/cnpj :03.789.751/0001-27 Processo de cobrança: 910637/11 Valor: R$.5.381,03
Titular: Sucessão de Leda Simões Lopes Costa Cpf/cnpj :03.522.522/0001-41 - Processo de cobrança: 910645/11 Valor: R$.33.045,80
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 04/08/2011, p. 86