Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.008/2011-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-Of. nº 241/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 38/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.036/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA
844.038/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA
844.040/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
844.096/2011-RETRATEL TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA
844.103/2011-GUSTAVO DE ARAÚJO AGUIAR
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.844.139/2008-NEWDSON COSTA DE MOURA- NOT Nº301/2011
.844.065/2009-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.NOT Nº302/2011
Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença(1290)
844.008/2011-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-Of. nº 241/2011
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 09/08/2011, p. 76