Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA No 98, DE 9 DE AGOSTO DE 2011.
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 101
PORTARIA No 98, DE 9 DE AGOSTO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.773/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO SANTA ADELAIDE LTDA. ME, concessão para lavrar ARGILA - CERÂMICA VERMELHA, no Município de TATUÍ/SP, numa área de 48,35ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°24'22,095''S/47°55'16,026''W; 23°24'18,844''S/47°55'16,026''W; 23°24'18,844''S/47°55'14,970''W; 23°24'15,594''S/47°55'14,970''W; 23°24'15,594''S/47°55'13,913''W; 23°24'12,343''S/47°55'13,913''W; 23°24'12,343''S/47°55'12,856''W; 23°24'09,092''S/47°55'12,856''W; 23°24'09,092''S/47°55'12,152''W; 23°24'02,591''S/47°55'12,152''W; 23°24'02,591''S/47°54'48,555''W; 23°24'04,216''S/47°54'48,555''W; 23°24'04,216''S/47°54'46,794''W; 23°24'05,191''S/47°54'46,794''W; 23°24'05,191''S/47°54'45,033''W; 23°24'05,841''S/47°54'45,033''W; 23°24'05,841''S/47°54'43,272''W; 23°24'12,342''S/47°54'43,272''W; 23°24'12,342''S/47°54'41,511''W; 23°24'15,592''S/47°54'41,511''W; 23°24'15,592''S/47°54'36,228''W; 23°24'25,344''S/47°54'36,227''W; 23°24'25,344''S/47°54'46,793''W; 23°24'15,593''S/47°54'46,794''W; 23°24'15,593''S/47°54'52,429''W; 23°24'22,094''S/47°54'52,428''W; 23°24'22,094''S/47°54'55,951''W; 23°24'11,367''S/47°54'55,951''W; 23°24'11,368''S/47°55'02,995''W; 23°24'22,094''S/47°55'02,995''W; 23°24'22,095''S/47°55'16,026''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 350,0m, no rumo verdadeiro de 33°19'59''981 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°24'31,600''S e Long. 47°55'22,800''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 100,0m-N; 30,0m-E; 100,0m-N; 30,0m-E; 100,0m-N; 30,0m-E; 100,0m-N; 20,0m-E; 200,0m-N; 670,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E; 30,0m-S; 50,0m-E; 20,0m-S; 50,0m-E; 200,0m-S; 50,0m-E; 100,0m-S; 150,0m-E; 300,0m-S; 300,0m-W; 300,0m-N; 160,0m-W; 200,0m-S; 100,0m-W; 330,0m-N; 200,0m-W; 330,0m-S; 370,0m-W.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA No 98 — DE 9 DE AGOSTO DE 2011., Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 11/08/2011, p. 101