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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
160
Página
143

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 93/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.829/2003-JOSE HENRIQUE DECARLI-OF. N°170/2011

820.830/2003-JOSE HENRIQUE DECARLI-OF. N°293/2011

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

820.768/1995-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-AI N°1556/2007

820.012/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°362/2010

820.013/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°363/2010

820.014/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°364/2010

Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)

821.126/1996-ANTONIO GARCIA JACINTHO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

820.874/1993-SERGIO BARÃO-AI N°280/2006

RELAÇÃO Nº 94/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

820.454/2001-EVANGELISTA RODRIGUES DOS SANTOS- AI N°341/2010

820.790/2007-ADONIS DA GLORIA ALCAIDE- AI N°380/2010

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

821.045/2002-Frederico Guilherme Costa de Sá LeitãoNOT. N°06/2011

820.790/2007-ADONIS DA GLORIA ALCAIDE- NOT. N°9/2011

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 19/08/2011, p. 143

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