Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 143
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.012/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°362/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 93/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.829/2003-JOSE HENRIQUE DECARLI-OF. N°170/2011
820.830/2003-JOSE HENRIQUE DECARLI-OF. N°293/2011
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
820.768/1995-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-AI N°1556/2007
820.012/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°362/2010
820.013/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°363/2010
820.014/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°364/2010
Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)
821.126/1996-ANTONIO GARCIA JACINTHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
820.874/1993-SERGIO BARÃO-AI N°280/2006
RELAÇÃO Nº 94/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
820.454/2001-EVANGELISTA RODRIGUES DOS SANTOS- AI N°341/2010
820.790/2007-ADONIS DA GLORIA ALCAIDE- AI N°380/2010
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
821.045/2002-Frederico Guilherme Costa de Sá LeitãoNOT. N°06/2011
820.790/2007-ADONIS DA GLORIA ALCAIDE- NOT. N°9/2011
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 19/08/2011, p. 143