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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
165
Página
67

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Atena Mineração Ltda - 871949/07 - A.I. 3826/11, 872059/07 - A.I. 3851/11, 872685/07 - A.I. 3855/11, 873141/07 - A.I. 3856/11, 873230/07 - A.I. 3843/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 383/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Antonio Carlos Bandeira - 873698/06 - A.I. 3826/11, 873699/06 - A.I. 3850/11

Antonio José de Melo Queiroz - 873604/06 - A.I. 3827/11

Arquimino Antonio Croda - 872681/07 - A.I. 3840/11

Atena Mineração Ltda - 871949/07 - A.I. 3826/11, 872059/07 - A.I. 3851/11, 872685/07 - A.I. 3855/11, 873141/07 - A.I. 3856/11, 873230/07 - A.I. 3843/11

Corcovado Granitos Ltda - 872074/07 - A.I. 3829/11

Gransena Exportação e Comércio LTDA. - 873527/06 - A.I. 3849/11, 873517/06 - A.I. 3845/11

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870747/07 - A.I. 3846/11

Jessé Figueiredo da Silva - 871048/07 - A.I. 3842/11

Jorge de Carvalho Boquimpani - 870135/01 - A.I. 3847/11

Marcio Ferreira Santos - 870310/07 - A.I. 3838/11

Mineração Caraíba S.A. - 870953/07 - A.I. 3819/11, 870949/07 - A.I. 3820/11, 870952/07 - A.I. 3821/11, 870951/07 - A.I. 3822/11, 870948/07 - A.I. 3823/11

Mining Ventures Brasil Pesquisa e Mineração Ltda -872617/07 - A.I. 3836/11

Pedreira Dois Irmãos Ltda - 873605/06 - A.I. 3828/11

R.D.R. Mineração Ltda - 872670/07 - A.I. 3841/11

Reny Carvalho da Silva Yang - 870028/07 - A.I. 3830/11, 870030/07 - A.I. 3831/11, 870031/07 - A.I. 3832/11, 873783/06 - A.I. 3833/11, 873781/06 - A.I. 3834/11, 873782/06 - A.I. 3835/11

Santa Maria Import - 870219/07 - A.I. 3837/11

Sul Americana de Rochas - 872143/07 - A.I. 3852/11, 872144/07 - A.I. 3853/11

Uruçuca Transportes e Granito Ltda me - 870244/07 - A.I. 3844/11

Widelson Teixeira Ladeia - 872646/07 - A.I. 3824/11, 872491/07 - A.I. 3825/11

Wilson Machado Correia - 872069/03 - A.I. 3848/11

RELAÇÃO Nº 387/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

873.775/2008-MSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:STEKELENBURG PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.955.745/0001-93- Alvará n°13.385/2008

873.976/2008-MSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:STEKELENBURG PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.955.745/0001-93- Alvará n°13.334/2008

873.999/2008-MSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:STEKELENBURG PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.955.745/0001-93- Alvará n°13.324/2008

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 26/08/2011, p. 67

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