Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 67
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 185/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
896.714/2005-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME- AI N°712/2011 - DNPM/ES - Auto de Infração por não comunicação de nova substância minerall
Nega provimento a defesa apresentada(242)
890.223/1989-EDIMAR ALEXANDRE RIZZO
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.353/1998-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDANOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0042/2011-16.000TONELADASGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 26/08/2011, p. 67