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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
165
Página
67

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.353/1998-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDANOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0042/2011-16.000TONELADASGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 185/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.714/2005-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME- AI N°712/2011 - DNPM/ES - Auto de Infração por não comunicação de nova substância minerall

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.223/1989-EDIMAR ALEXANDRE RIZZO

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.353/1998-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDANOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0042/2011-16.000TONELADASGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 26/08/2011, p. 67

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