DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 46/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.282/2011-J. R. GOMES DA ROCHA ME-OF. N°753/2011

803.288/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°713/2011

803.289/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°713/2011

803.290/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°713/2011

803.291/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°713/2011

803.292/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°713/2011

803.293/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°713/2011

803.294/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°713/2011

803.295/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°713/2011

803.296/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°713/2011

803.297/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°713/2011

803.298/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°713/2011

803.299/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°713/2011

803.300/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°713/2011

803.301/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°713/2011

803.302/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°713/2011

803.303/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°713/2011

803.304/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°713/2011

803.305/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°713/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.353/2007-C. F. LIMA - EXTRAÇÃO DE AREIA MEE-OF. N°722/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.189/2011-MOACIR TEIXEIRA DO NASCIMENTORegistro de Licença n°48/2011 de 17/08/2011-Vencimento em 07/07/2021

803.194/2011-A G ARAUJO ME-Registro de Licença n°40/2011 de 25/07/2011-Vencimento em 27/05/2012

803.281/2011-MARIA ARCANGELA BARROS DA SILVA-Registro de Licença n°42/2011 de 17/08/2011-Vencimento em 04/07/2031

803.286/2011-CARLOS ALBERTO DE MELO LOBO-Registro de Licença n°39/2011 de 21/07/2011-Vencimento em 30/06/2012

803.308/2011-FRANCISCO BARBOSA DA MOTA-Registro de Licença n°41/2011 de 17/08/2011-Vencimento em 26/07/2012

803.309/2011-CALCARIO CAMPO ALEGRE LTDA-Registro de Licença n°44/2011 de 18/08/2011-Vencimento em 20/07/2031

803.310/2011-GENILDO DE SOUSA ALENCAR EPP-Registro de Licença n°50/2011 de 23/08/2011-Vencimento em 15/06/2016

803.312/2011-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°43/2011 de 17/08/2011-Vencimento em 23/11/2040

803.333/2011-ROGERIO DE SOUSA-Registro de Licença n°46/2011 de 18/08/2011-Vencimento em 25/07/2031

803.334/2011-LUIZ OLIVEIRA E SILVA-Registro de Licença n°45/2011 de 18/08/2011-Vencimento em 25/07/2012

803.335/2011-F. A. M. FRAZÃO-Registro de Licença n°47/2011 de 18/08/2011-Vencimento em 29/07/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.313/2009-CONSTRUTORA GETEL LTDA- Registro de Licença No.:04/2011 - Vencimento em 18/09/2011

RELAÇÃO Nº 48/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Conceição Abadia da Silva Baia - 803126/09, 803127/09, 803130/09, 803131/09

Davi Prim - 803547/08

Emiliano Madrid Dos Santos - 803040/09, 803041/09

Gilberto Apolinario da Silva - 803202/09

Luciano Ganem Martins - 803444/08

Mineradora Barca Ltda - 803229/09, 803230/09, 803231/09, 803232/09, 803233/09

Mineradora Brasil Ltda - 803469/08, 803470/08, 803472/08, 803475/08, 803485/08, 803397/08, 803402/08, 803619/08, 803629/08, 803630/08, 803635/08, 803638/08, 803639/08, 803641/08, 803642/08, 803646/08, 803647/08, 803650/08, 803652/08, 803656/08, 803668/08, 803685/08, 803686/08, 803688/08, 803709/08, 803710/08, 803712/08, 803713/08

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA