Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.092/2002-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP-AI N°200/2011 880.093/2002-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP-AI N°199/2011 880.116/2002-OMNIA MINERIOS S.A.-AI N°213/2011 880.009/2006-MINERAÇÃO XACRIABÁ LTDA-AI N°153/2011 880.081/2007-ITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°201/2011 880.082/2007-ITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°202/2011 880.083/2007-ITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°203/2011 880.084/2007-ITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°204/2011 880.085/2007-ITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°205/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 58/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.092/2002-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP-AI N°200/2011 880.093/2002-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP-AI N°199/2011 880.116/2002-OMNIA MINERIOS S.A.-AI N°213/2011 880.009/2006-MINERAÇÃO XACRIABÁ LTDA-AI N°153/2011 880.081/2007-ITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°201/2011 880.082/2007-ITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°202/2011 880.083/2007-ITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°203/2011 880.084/2007-ITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°204/2011 880.085/2007-ITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°205/2011
880.200/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°198/2011 880.945/2008-SEVERINO DA CRUZ ALVES-AI N°206/2011 880.946/2008-SEVERINO DA CRUZ ALVES-AI N°207/2011 880.947/2008-SEVERINO DA CRUZ ALVES-AI N°208/2011 880.948/2008-SEVERINO DA CRUZ ALVES-AI N°209/2011 880.949/2008-SEVERINO DA CRUZ ALVES-AI N°210/2011 880.950/2008-SEVERINO DA CRUZ ALVES-AI N°211/2011 880.951/2008-SEVERINO DA CRUZ ALVES-AI N°212/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 880.101/2005-JOSE EDUARDO MARTINS
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 30/08/2011, p. 80