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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Seção
1
Data
Edição
167
Página
80

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 870.236/2005-FRANCIANE GUSMÃO DE EÇA-AI N°3665/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 871.225/2004-ADALBERTO LUIZ NASPOLINI-AI N°3613/2011 870.151/2005-FERNANDO BASTOS LARANJEIRA-AI N°3654/2011 870.306/2005-STONE MINERAÇÃO LTDA-AI N°3651/2011 870.318/2005-CARLOS ANTÔNIO ALMENARA PELISSON-AI N°3649/2011 870.377/2005-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°3650/2011 870.451/2005-MINERAÇÃO CEDROS LTDA-AI N°3668/2011 870.799/2005-LUIZ GUSTAVO DAMASCENO DE QUEIROZ-AI N°3666/2011 870.805/2005-JOSÉ CARLOS ALVES NASCIMENTO-AI N°3652/2011 870.888/2005-FÁBIO DA ANUCIAÇÃO CORDEIRO-AI N°3653/2011 870.915/2005-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO SILVAAI N°3663/2011 870.916/2005-LS DE ALMEIDA-AI N°3672/2011 870.940/2005-CARLOS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR-AI N°3678/2011 871.015/2005-FERNANDO BASTOS LARANJEIRA-AI N°3657/2011 871.091/2005-GILSON DOS SANTOS-AI N°3658/2011 871.115/2005-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°3655/2011 871.181/2005-JOÃO BOSCO FILIZZOLA-AI N°3656/2011 871.293/2005-LUISE FERNANDES KHOURI-AI N°3667/2011 871.491/2005-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°3669/2011 871.926/2005-FERNANDO OLIVEIRA DE CARVALHO-AI N°3671/2011 872.586/2005-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .-AI N°3659/2011 872.823/2005-ROZENVAN DE SANTANA-AI N°3660/2011 872.903/2005-DELTA MINERAÇÃO LTDA-AI N°3675/2011 873.046/2005-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA-AI N°3662/2011 873.185/2005-MINERAÇÃO CEDROS LTDA-AI N°3639/2011 873.187/2005-ALEXANDRO DE OLIVEIRA CAMPANHA-AI

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 388/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 870.236/2005-FRANCIANE GUSMÃO DE EÇA-AI N°3665/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 871.225/2004-ADALBERTO LUIZ NASPOLINI-AI N°3613/2011 870.151/2005-FERNANDO BASTOS LARANJEIRA-AI N°3654/2011 870.306/2005-STONE MINERAÇÃO LTDA-AI N°3651/2011 870.318/2005-CARLOS ANTÔNIO ALMENARA PELISSON-AI N°3649/2011 870.377/2005-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°3650/2011 870.451/2005-MINERAÇÃO CEDROS LTDA-AI N°3668/2011 870.799/2005-LUIZ GUSTAVO DAMASCENO DE QUEIROZ-AI N°3666/2011 870.805/2005-JOSÉ CARLOS ALVES NASCIMENTO-AI N°3652/2011 870.888/2005-FÁBIO DA ANUCIAÇÃO CORDEIRO-AI N°3653/2011 870.915/2005-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO SILVAAI N°3663/2011 870.916/2005-LS DE ALMEIDA-AI N°3672/2011 870.940/2005-CARLOS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR-AI N°3678/2011 871.015/2005-FERNANDO BASTOS LARANJEIRA-AI N°3657/2011 871.091/2005-GILSON DOS SANTOS-AI N°3658/2011 871.115/2005-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°3655/2011 871.181/2005-JOÃO BOSCO FILIZZOLA-AI N°3656/2011 871.293/2005-LUISE FERNANDES KHOURI-AI N°3667/2011 871.491/2005-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°3669/2011 871.926/2005-FERNANDO OLIVEIRA DE CARVALHO-AI N°3671/2011 872.586/2005-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .-AI N°3659/2011 872.823/2005-ROZENVAN DE SANTANA-AI N°3660/2011 872.903/2005-DELTA MINERAÇÃO LTDA-AI N°3675/2011 873.046/2005-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA-AI N°3662/2011 873.185/2005-MINERAÇÃO CEDROS LTDA-AI N°3639/2011 873.187/2005-ALEXANDRO DE OLIVEIRA CAMPANHA-AI

N°3670/2011 873.196/2005-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°3677/2011 873.200/2005-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-AI N°3676/2011

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 30/08/2011, p. 80

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