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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
167
Página
80

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.147/2007-NOVA VENEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°879/2011-DTM/GO-DF 860.122/2008-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDAOF. N°881/2011-DTM/GO-DF Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.558/2010-SEBASTIÃO RODRIGUES PIMENTEL-Registro de Licença n°061/2011 de 15/07/2011-Vencimento em 06/10/2011 861.909/2010-FORNECEDORA SOBRINHO DE AREIA E CASCALHO-Registro de Licença n°079/2011 de 05/08/2011-Vencimento em 08/11/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.527/2010-NIVALDO LUIZ LEITE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.510/2003-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença No.:1411/2004 - Vencimento em 05/07/2013 861.981/2005-JOSÉ DIAS- Registro de Licença No.:1820/2006 Vencimento em 31/05/2016 861.566/2007-SÃO TARCISIO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença No.:039/2008 - Vencimento em 17/07/2013 860.984/2009-MINERAÇÃO FELIX LTDA- Registro de Licença No.:060/2010 - Vencimento em 23/04/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 326/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 860.419/2001-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A- NOT. N°84/11 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 862.113/2005-VETOR ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 22.09.10, referente ao A.I. nº 2.358/08 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 860.282/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°029/2006 Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 860.735/2006-CLEIDE MIGUEL- AI N°135/11 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 860.282/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°29/2006 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.519/2006-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR-AI N°1.806/10 Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 861.414/2010-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.466/2011 861.415/2010-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.458/2011

RELAÇÃO Nº 333/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 861.552/2010-WIRLEY ALVES DE MENDONÇA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 760.926/1996-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°875/DGTM-GO/DF-180(CENTO E OITENTA) dias Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 860.719/2011-D. L. DO PRADO M. CONSTRUÇÃO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.147/2007-NOVA VENEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°879/2011-DTM/GO-DF 860.122/2008-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDAOF. N°881/2011-DTM/GO-DF Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.558/2010-SEBASTIÃO RODRIGUES PIMENTEL-Registro de Licença n°061/2011 de 15/07/2011-Vencimento em 06/10/2011 861.909/2010-FORNECEDORA SOBRINHO DE AREIA E CASCALHO-Registro de Licença n°079/2011 de 05/08/2011-Vencimento em 08/11/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.527/2010-NIVALDO LUIZ LEITE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.510/2003-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença No.:1411/2004 - Vencimento em 05/07/2013 861.981/2005-JOSÉ DIAS- Registro de Licença No.:1820/2006 Vencimento em 31/05/2016 861.566/2007-SÃO TARCISIO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença No.:039/2008 - Vencimento em 17/07/2013 860.984/2009-MINERAÇÃO FELIX LTDA- Registro de Licença No.:060/2010 - Vencimento em 23/04/2012

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 30/08/2011, p. 80

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