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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
169
Página
73

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    880.397/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA 880.215/2011-INTERCEMENT BRASIL S A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 880.102/2010-MANOEL LOPES DE LIMA 880.015/2011-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.148/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9862/2011 880.151/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9863/2011 880.153/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9864/2011 880.154/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9865/2011 880.166/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9866/2011 880.168/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9867/2011 880.169/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9868/2011 880.173/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9869/2011 880.175/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9870/2011 880.178/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9871/2011 880.243/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9873/2011 880.244/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9874/2011 880.246/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9875/2011 880.247/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9743/2011 880.250/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9744/2011 880.251/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9876/2011 880.315/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9877/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.270/2011-CONSTRUTORA AMAZONIDAS LTDA-Registro de Licença n°43/2011 de 09/08/2011-Vencimento em 03/05/2013 880.271/2011-CONSTRUTORA AMAZONIDAS LTDA-Registro de Licença n°42/2011 de 09/08/2011-Vencimento em 03/05/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 880.317/2011-JURANDIR PEREIRA LEITE Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.240/2009-MARCOS MARANJO ARAÚJO 880.332/2009-IRENE COELHO GOMES 880.171/2010-ANTÔNIA TORRES DE SOUZA 880.180/2010-AURIVALDO M DE ALMEIDA 880.220/2010-MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.017/2011-RAIMAR MENDONÇA AGUIAR JÚNIOR- Registro de Licença No.:012/2011 - Vencimento em 14/07/2012 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 880.525/2008-PAULO FUNAKI Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 880.303/2009-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.285/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.176/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.734/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 880.952/2008-SEVERINO DA CRUZ ALVES 880.953/2008-SEVERINO DA CRUZ ALVES

880.063/2010-ANTONIO BURITI FREIRE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.376/2010-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA-OF. N°0760 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.142/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.198/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 880.205/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

880.253/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.255/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.261/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.262/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.264/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.266/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C

880.172/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 880.175/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 880.196/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 880.197/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 880.198/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 880.199/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 880.200/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 880.201/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 880.202/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 880.203/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 880.204/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

880.397/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA 880.215/2011-INTERCEMENT BRASIL S A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 880.102/2010-MANOEL LOPES DE LIMA 880.015/2011-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.148/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9862/2011 880.151/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9863/2011 880.153/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9864/2011 880.154/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9865/2011 880.166/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9866/2011 880.168/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9867/2011 880.169/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9868/2011 880.173/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9869/2011 880.175/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9870/2011 880.178/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9871/2011 880.243/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9873/2011 880.244/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9874/2011 880.246/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9875/2011 880.247/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9743/2011 880.250/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9744/2011 880.251/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9876/2011 880.315/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9877/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.270/2011-CONSTRUTORA AMAZONIDAS LTDA-Registro de Licença n°43/2011 de 09/08/2011-Vencimento em 03/05/2013 880.271/2011-CONSTRUTORA AMAZONIDAS LTDA-Registro de Licença n°42/2011 de 09/08/2011-Vencimento em 03/05/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 880.317/2011-JURANDIR PEREIRA LEITE Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.240/2009-MARCOS MARANJO ARAÚJO 880.332/2009-IRENE COELHO GOMES 880.171/2010-ANTÔNIA TORRES DE SOUZA 880.180/2010-AURIVALDO M DE ALMEIDA 880.220/2010-MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.017/2011-RAIMAR MENDONÇA AGUIAR JÚNIOR- Registro de Licença No.:012/2011 - Vencimento em 14/07/2012 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 880.525/2008-PAULO FUNAKI Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 880.303/2009-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA

RELAÇÃO Nº 59/2011

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 880.041/2011-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA- Registro de Licença N°35/2011-Na Relação 52/2011, publicada no Diário Oficial da União dia 12 de agosto de 2011, Seção 1, pág. 63, referente ao Processo DNPM nº 880.041/2011, onde se lê: "Registro de Licença nº 35/2011-AM", leia-se: "Registro de Licença nº

44/2011-AM".

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 01/09/2011, p. 73

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