Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 884.003/2011-ELIETE BISPO DE ANDRADE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.086/2011-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO-OF. N°113/2011 884.088/2011-L KOTINSCKI ME-OF. N°116/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.018/2010-AMAZÔNIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°005/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.085/2011-NAZARE BATISTA AZEVEDO-Registro de Licença n°109/2011 de 11/07/2010-Vencimento em 11/07/2014 884.089/2011-PAULO DE SOUZA PEIXOTO-Registro de Licença n°108/2011 de 29/04/2010-Vencimento em 29/04/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 884.022/2011-COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA 7 BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA- Registro de Extração N°004/2011 de 22/08/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 884.003/2011-ELIETE BISPO DE ANDRADE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.086/2011-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO-OF. N°113/2011 884.088/2011-L KOTINSCKI ME-OF. N°116/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.018/2010-AMAZÔNIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°005/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.085/2011-NAZARE BATISTA AZEVEDO-Registro de Licença n°109/2011 de 11/07/2010-Vencimento em 11/07/2014 884.089/2011-PAULO DE SOUZA PEIXOTO-Registro de Licença n°108/2011 de 29/04/2010-Vencimento em 29/04/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 884.022/2011-COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA 7 BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA- Registro de Extração N°004/2011 de 22/08/2011
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 05/09/2011, p. 109