Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.094/2011-MOACIR NOZARI DALBOSCO-OF. N°624/2011 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.777/1985-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°626/2011-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.086/2011-MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE-OF. N°625/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 80/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.094/2011-MOACIR NOZARI DALBOSCO-OF. N°624/2011 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.777/1985-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°626/2011-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.086/2011-MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE-OF. N°625/2011
RELAÇÃO Nº 81/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente (s) de que julgouse parcialmente procedente (s) a(s) defesa(s) administrativa (s) interposta (s); restando-lhe (s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao (s) débito (s) apurado (s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais- CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art.61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.552/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
LICENCIAMENTO (Código 7.72)
Processo de Cobrança nº 978.180/2011 Notificado: Cerâmica Santa Izabel LTDA. CNPJ nº 03.519.513/0001-00 NFLDP nº 79/2011- Superintendência DNPM/SE Valor: R$ 14.465,90. CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Processo de Cobrança nº 978.109/2009 Notificado: Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios LTDA. CNPJ nº 61.327.904/0001-10 NFLDP nº 27/2009- Superintendência DNPM/SE Valor: R$ 38.407,22.
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 05/09/2011, p. 110