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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
175
Página
77

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 328/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

860.839/1988-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA-Torno sem efeito o Despacho publicado no DOU em 04.02.02, que Instaurou Processo de Nulidade do alvará de pesquisa nº 1.464/90,

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

862.349/2007-GGM GRANITOS E MINERIOS LTDA- AI N°2.033/11

Fase de

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

862.113/2005-VETOR ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°2.358/08

RELAÇÃO Nº 338/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

861.622/2007-OSMAR SEBASTIÄO DE REZENDE- DOU de 15/06/2011

RELAÇÃO Nº 342/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

861.689/2011-HELMO LOPES TAVARES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.034/2011-ÁGUAS DE GOIÁS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1027/2011

861.311/2011-CHAWKI ZAHER-OF. N°1026/2011

861.319/2011-VANDEÍLSON CRISÓSTOMO PEIXOTOOF. N°1020/2011

861.320/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. N°1021/2011

861.321/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. N°1025/2011

861.322/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. N°1021/2011

861.400/2011-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSAOF. N°1046/2011

861.435/2011-EDWARD MAGALHÃES CHAVES-OF. N°1032/2011

861.462/2011-WAGNER DE BARROS-OF. N°1033/2011

861.490/2011-WANDERLEI INÁCIO-OF. N°1077/2011

861.674/2011-CLEOMAR DA SILVA CHAVES-OF. N°1119/2011

861.675/2011-VANDERLEI RODRIGUES CHAVES-OF. N°1118/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.165/2004-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1070/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.638/2011-LAERTE SIMÃO-OF. N°869/2011

861.016/2011-JOSÉ CARLOS NUNES DA MATA-OF. N°731/2011

861.257/2011-AGNALDO LOPES-OF. N°872/2011

861.363/2011-ANTÔNIO SÉRGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA-OF. N°868/2011

RELAÇÃO Nº 343/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.034/2007-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE-

TO E MATERIAIS LTDA-OF. N°1186-DGTM/GO-DF

861.266/2011-MS MILISSEGUNDO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1173-DGTM/GO-DF

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.026/2000-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°911/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias

861.070/2000-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1178-DGTM/GO-DF-60(SESSENTA) dias

861.081/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°919/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias

861.083/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°920/2011-180(CENTO E OITENTA) dias

862.178/2005-OLAF WINKING-OF. N°1171-DGTM/GODF-180(CENTO E OITENTA) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.412/1971-TONIOLO BUSNELLO S/A TUNEIS TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°1160-DGTM/GODF

860.160/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1189-DGTM/GO-DF

860.370/2005-OSMAR RODOVALHO-FI-OF. N°1179-DGTM/GO-DF

861.392/2006-SRI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1188-DGTM/GO-DF

861.034/2007-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRETO E MATERIAIS LTDA-OF. N°1187-DGTM/GO-DF

861.266/2011-MS MILISSEGUNDO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1174-DGTM/GO-DF

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.788/2010-LUZIA ALVES FERREIRA-Registro de Licença n°087/2011 de 26/08/2011-Vencimento em 29/11/2012

860.098/2011-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-Registro de Licença n°086/2011 de 24/08/2011-Vencimento em 04/01/2013

860.099/2011-MARCELO BIAGINI ALMEIDA-Registro de Licença n°088/2011 de 26/08/2011-Vencimento em 28/12/2020

860.100/2011-MARCELO BIAGINI ALMEIDA-Registro de Licença n°089/2011 de 26/08/2011-Vencimento em 28/12/2020

860.860/2011-DALMIN FALEIRO DE LIMA-Registro de Licença n°085/2011 de 24/08/2011-Vencimento em 23/04/2012

860.933/2011-CERAMICA N.N. LTDA-Registro de Licença n°090/2011 de 26/08/2011-Vencimento em 24/03/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

862.084/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença No.:1732/2006 - Vencimento em 14/07/2015

861.747/2007-FRANCISCO CALZADA MACHADO- Registro de Licença No.:047/2008 - Vencimento em 31/12/2014

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 12/09/2011, p. 77

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