Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.255/2007- HABILITADOS os proponentes: Mineração Castelo Ltda. ; Serra Geral Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 385/2011
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
870.740/2004-Mineração Fazenda Brasileira S.A
872.253/2004-Cláudia de Jesus Santos
872.694/2005-Gransena Exportação e Comércio Ltda.
870.414/2006-Mineradora Ubax Ltda.
870.416/2006-Mineradora Ubax Ltda.
871.493/2006-Tucano Mineração Ltda.
871.980/2007-Tucano Mineração Ltda.
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
872.253/2004-Cleide Tavares da Silva - ME
870.414/2006-Moacir Gabbardo
870.416/2006-Moacir Gabbardo
871.848/2006-Cláudio Humberto Pinheiro Ramalho e Macarani Mineração Ltda.
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
871.563/2002- HABILITADOS os proponentes: Ottomar Mineração Ltda. ; Tomacom Mármore e Granito da Bahia Ltda. e INABILITADOS os proponentes: SO Mineração e Serviços de Transporte Ltda.
870.975/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineraçaõ Caraíba S/A ; José Carlos Feitosa Ramos e INABILITADOS os proponentes:
870.990/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S/A ; José Carlos Feitosa Ramos e INABILITADOS os proponentes:
871.035/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S/A ; José Carlos Feitosa Ramos e INABILITADOS os proponentes:
871.036/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineraçaõ Caraíba S/A ; José Carlos Feitosa Ramos e INABILITADOS os proponentes:
871.039/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineraçaõ Caraíba S/A ; José Carlos Feitosa Ramos e INABILITADOS os proponentes:
871.740/2003- HABILITADOS os proponentes: Zeus Mineração Ltda. ; Salvador Pessoa de Aguiar ; Erick da Silva Cerqueira Pessoa. e INABILITADOS os proponentes:
870.388/2007- HABILITADOS os proponentes: Mineradora Minerva Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileira S.A
871.255/2007- HABILITADOS os proponentes: Mineração Castelo Ltda. ; Serra Geral Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
872.868/2007- HABILITADOS os proponentes: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral ; Marco Antonio Dias Santos e INABILITADOS os proponentes:
873.646/2007- HABILITADOS os proponentes: Vitória Mining,Importação e Exportação Ltda. ; Pedreira do Brasil S/A. e INABILITADOS os proponentes:
873.788/2007- HABILITADOS os proponentes: Carlos Alberto da Silva Vilas Boas ; Salatiel Oliveira Santos - ME e INABILITADOS os proponentes:
874.338/2007- HABILITADOS os proponentes: Hélio Ferraz Pereira ; Itinga Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
300.361/2009- HABILITADOS os proponentes: Mário San-
tos Araújo & Cia Ltda. ; Uilmo Pereira de Oliveira e INABILITADOS os proponentes:
301.107/2009- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos N/ NE S/A. ; Tamafe Calcáreo Indústria e Comércio Ltda. ME e INABILITADOS os proponentes:
301.141/2009- HABILITADOS os proponentes: Bahia Mineração Ltda. ; Pedreira Iguape Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
301.254/2009- HABILITADOS os proponentes: Cliffs Internacional Mineração Brasil Ltda. ; Marcel Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
870.740/2004-Mineração Granitos de Minas Ltda. ; Hemyly Mineração Ltda. ; Mineração Juparaná Ltda. ; Itinga Mineração Ltda. - EDITAL N° nº 68/2010 - Publicado DOU de 21/06/2010
872.694/2005-Mineração Fazenda Brasileira S.A ; Gravital Pedras Ltda. ; Itinga Mineração Ltda. - EDITAL N° nº 40/2010 Publicado DOU de 20/04/2010
871.493/2006-Mineração Fazenda Brasileira S.A - EDITAL N° nº 18/2009 - Publicado DOU de 28/07/2009
871.980/2007-Mineração Fazenda Brasileiro - EDITAL N° 08/2010 - Publicado DOU de 20/01/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
873.139/2005-Vera Lúcia Melo Aguiar
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
873.138/2005-Cláudio Humberto Pinheiro Ramalho ; Macarani Mineração Ltda e Gisele Bringhenti Pimentel
873.139/2005-Cláudio Humberto Pinheiro Ramalho; Macarani Mineração Ltda. e Giseli Bringhenti Pimentel
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 871.255/2007
- 870.740/2004
- 872.253/2004
- 872.694/2005
- 870.414/2006
- 870.416/2006
- 871.493/2006
- 871.980/2007
- 871.848/2006
- 871.563/2002
- 870.975/2003
- 870.990/2003
- 871.035/2003
- 871.036/2003
- 871.039/2003
- 871.740/2003
- 870.388/2007
- 872.868/2007
- 873.646/2007
- 873.788/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 14/09/2011, p. 72