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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Seção
1
Data
Edição
177
Página
72

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    874.338/2007- HABILITADOS os proponentes: Hélio Ferraz Pereira ; Itinga Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 385/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

870.740/2004-Mineração Fazenda Brasileira S.A

872.253/2004-Cláudia de Jesus Santos

872.694/2005-Gransena Exportação e Comércio Ltda.

870.414/2006-Mineradora Ubax Ltda.

870.416/2006-Mineradora Ubax Ltda.

871.493/2006-Tucano Mineração Ltda.

871.980/2007-Tucano Mineração Ltda.

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

872.253/2004-Cleide Tavares da Silva - ME

870.414/2006-Moacir Gabbardo

870.416/2006-Moacir Gabbardo

871.848/2006-Cláudio Humberto Pinheiro Ramalho e Macarani Mineração Ltda.

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

871.563/2002- HABILITADOS os proponentes: Ottomar Mineração Ltda. ; Tomacom Mármore e Granito da Bahia Ltda. e INABILITADOS os proponentes: SO Mineração e Serviços de Transporte Ltda.

870.975/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineraçaõ Caraíba S/A ; José Carlos Feitosa Ramos e INABILITADOS os proponentes:

870.990/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S/A ; José Carlos Feitosa Ramos e INABILITADOS os proponentes:

871.035/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S/A ; José Carlos Feitosa Ramos e INABILITADOS os proponentes:

871.036/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineraçaõ Caraíba S/A ; José Carlos Feitosa Ramos e INABILITADOS os proponentes:

871.039/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineraçaõ Caraíba S/A ; José Carlos Feitosa Ramos e INABILITADOS os proponentes:

871.740/2003- HABILITADOS os proponentes: Zeus Mineração Ltda. ; Salvador Pessoa de Aguiar ; Erick da Silva Cerqueira Pessoa. e INABILITADOS os proponentes:

870.388/2007- HABILITADOS os proponentes: Mineradora Minerva Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileira S.A

871.255/2007- HABILITADOS os proponentes: Mineração Castelo Ltda. ; Serra Geral Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

872.868/2007- HABILITADOS os proponentes: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral ; Marco Antonio Dias Santos e INABILITADOS os proponentes:

873.646/2007- HABILITADOS os proponentes: Vitória Mining,Importação e Exportação Ltda. ; Pedreira do Brasil S/A. e INABILITADOS os proponentes:

873.788/2007- HABILITADOS os proponentes: Carlos Alberto da Silva Vilas Boas ; Salatiel Oliveira Santos - ME e INABILITADOS os proponentes:

874.338/2007- HABILITADOS os proponentes: Hélio Ferraz Pereira ; Itinga Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

300.361/2009- HABILITADOS os proponentes: Mário San-

tos Araújo & Cia Ltda. ; Uilmo Pereira de Oliveira e INABILITADOS os proponentes:

301.107/2009- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos N/ NE S/A. ; Tamafe Calcáreo Indústria e Comércio Ltda. ME e INABILITADOS os proponentes:

301.141/2009- HABILITADOS os proponentes: Bahia Mineração Ltda. ; Pedreira Iguape Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

301.254/2009- HABILITADOS os proponentes: Cliffs Internacional Mineração Brasil Ltda. ; Marcel Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

870.740/2004-Mineração Granitos de Minas Ltda. ; Hemyly Mineração Ltda. ; Mineração Juparaná Ltda. ; Itinga Mineração Ltda. - EDITAL N° nº 68/2010 - Publicado DOU de 21/06/2010

872.694/2005-Mineração Fazenda Brasileira S.A ; Gravital Pedras Ltda. ; Itinga Mineração Ltda. - EDITAL N° nº 40/2010 Publicado DOU de 20/04/2010

871.493/2006-Mineração Fazenda Brasileira S.A - EDITAL N° nº 18/2009 - Publicado DOU de 28/07/2009

871.980/2007-Mineração Fazenda Brasileiro - EDITAL N° 08/2010 - Publicado DOU de 20/01/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

873.139/2005-Vera Lúcia Melo Aguiar

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

873.138/2005-Cláudio Humberto Pinheiro Ramalho ; Macarani Mineração Ltda e Gisele Bringhenti Pimentel

873.139/2005-Cláudio Humberto Pinheiro Ramalho; Macarani Mineração Ltda. e Giseli Bringhenti Pimentel

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 14/09/2011, p. 72

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