Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.037/2011-CERAMICA CERMAR LTDA-Registro de Licença n°016/2011 de 05/09/2011-Vencimento em Indeterminado
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 94/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.361/2009-ANTONIO FELIX GONÇALVES- Cessionário:Mineração Morro Rico Ltda- CPF ou CNPJ 13.933.884.0001-89- Alvará n°2801/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
864.088/2003-BENVINDO SOUSA SOBRINHO-AI N°358/2008 - DNPM/TO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.115/2008-ERIVAN RIBEIRO SPINELLI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.549/2007-JOSÉ ELOI BRASIL - ME-Registro de Licença n°018/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 27/04/2031
864.063/2010-CERAMICA PARAÍSO LTDA-Registro de Licença n°017/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 11/01/2014
864.474/2010-CHARLES PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença n°012/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 13/07/2020
864.493/2010-JAIME RODRIGUES CERÂMICA TIO JAIME-Registro de Licença n°015/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 03/08/2020
864.596/2010-COSMO PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença n°019/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 10/11/2015
864.037/2011-CERAMICA CERMAR LTDA-Registro de Licença n°016/2011 de 05/09/2011-Vencimento em Indeterminado
864.060/2011-BRUNO CÉSAR RICO BARROS-Registro de Licença n°013/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 25/01/2021
864.122/2011-ANDRE LUIS NUNES VASCONCELOSRegistro de Licença n°014/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 12/01/2013
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.537/2007-ADEMAR PEREIRA DE SOUSA
864.369/2009-ADILSON RODRIGUES NETO
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 14/09/2011, p. 75