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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
177
Página
75

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.122/2011-ANDRE LUIS NUNES VASCONCELOSRegistro de Licença n°014/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 12/01/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.361/2009-ANTONIO FELIX GONÇALVES- Cessionário:Mineração Morro Rico Ltda- CPF ou CNPJ 13.933.884.0001-89- Alvará n°2801/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.088/2003-BENVINDO SOUSA SOBRINHO-AI N°358/2008 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

864.115/2008-ERIVAN RIBEIRO SPINELLI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.549/2007-JOSÉ ELOI BRASIL - ME-Registro de Licença n°018/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 27/04/2031

864.063/2010-CERAMICA PARAÍSO LTDA-Registro de Licença n°017/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 11/01/2014

864.474/2010-CHARLES PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença n°012/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 13/07/2020

864.493/2010-JAIME RODRIGUES CERÂMICA TIO JAIME-Registro de Licença n°015/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 03/08/2020

864.596/2010-COSMO PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença n°019/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 10/11/2015

864.037/2011-CERAMICA CERMAR LTDA-Registro de Licença n°016/2011 de 05/09/2011-Vencimento em Indeterminado

864.060/2011-BRUNO CÉSAR RICO BARROS-Registro de Licença n°013/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 25/01/2021

864.122/2011-ANDRE LUIS NUNES VASCONCELOSRegistro de Licença n°014/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 12/01/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.537/2007-ADEMAR PEREIRA DE SOUSA

864.369/2009-ADILSON RODRIGUES NETO

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 14/09/2011, p. 75

Acompanhar 864.122/2011

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