Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA No 119, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 75
PORTARIA No 119, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 840.269/2008, resolve:
Art. 1° Outorgar à MAP MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar ARGILA, no Município de CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, numa área de 64,59ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 08°15'27,699''S/34°59'25,191''W; 08°15'57,910''S/34°59'25,188''W; 08°15'57,910''S/34°59'23,056''W; 08°15'58,012''S/34°59'23,056''W; 08°15'58,014''S/34°59'49,198''W; 08°15'29,424''S/34°59'49,198''W; 08°15'29,423''S/34°59'25,432''W; 08°15'27,699''S/34°59'25,433''W; 08°15'27,699''S/34°59'25,191''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 08°15'27,699''S e Long. 34°59'25,191''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 928,1m-S; 65,3m-E; 3,1m-S; 800,0m-W; 878,3m-N; 727,3m-E; 53,0m-N; 7,4m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA No 119 — DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 14/09/2011, p. 75