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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
178
Página
63

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 211/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Suerley Araújo Teodoro - 850273/07 - A.I. 259/11

RELAÇÃO Nº 212/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

a. l. Carpaneda - 850074/10 - Not.524/2011 - R$ 305,33

Freitas e Siqueira Ltda me - 850359/09 - Not.528/2011 - R$ 305,33

l. Nogueira & j. Santos - 850348/10 - Not.539/2011 - R$ 306,18

RELAÇÃO Nº 213/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Álvaro Agapito de Moura - 850147/02 - Not.543/2011 - R$ 205,73

Antonio Dos Reis Ferreira Franco - 850477/06 Not.545/2011 - R$ 221,14

Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850449/09 Not.535/2011 - R$ 221,14, 850445/09 - Not.530/2011 - R$ 221,14

Ildemario Bezerra de Almeida - 850551/06 - Not.546/2011 R$ 222,49

João de Lima Rolim - 850577/09 - Not.532/2011 - R$ 221,14

Joélcio Camilo da Silva - 850805/10 - Not.542/2011 - R$ 219,13

Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851261/08 Not.523/2011 - R$ 2.525,12

Maria de Fátima Vera Fonseca - 850780/09 - Not.531/2011 R$ 221,14

Miguel Nabut - 850455/09 - Not.534/2011 - R$ 221,14

Mineração Pedra Linda Ltda - 850772/10 - Not.525/2011 R$ 220,47, 850773/10 - Not.526/2011 - R$ 220,47, 850774/10 Not.527/2011 - R$ 220,47

Omar Priesnitz - 850749/06 - Not.550/2011 - R$ 222,49

Salvador Beloni Nunes - 851200/08 - Not.529/2011 - R$ 219,13

Valdinei Mauro de Souza - 850489/09 - Not.533/2011 - R$ 221,14

William Soares - 851171/08 - Not.536/2011 - R$ 219,13, 851173/08 - Not.537/2011 - R$ 219,13, 851174/08 - Not.538/2011 R$ 219,13, 851175/08 - Not.540/2011 - R$ 219,13, 851176/08 Not.541/2011 - R$ 219,13

RELAÇÃO Nº 268/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.816/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA

851.025/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA.

850.747/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

856.156/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA

856.157/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA

852.254/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

852.315/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

850.502/2011-GL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

850.675/2011-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E

DERIVADOS LTDA

850.676/2011-COSME DE SOUZA CARNEIRO

850.711/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA

850.712/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.781/2008-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO-

OF. N°3.172/2011

851.277/2008-JOAO PAULO GARCIA BICALHO DIASOF. N°3.171/2011

850.467/2009-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.174/2011

850.517/2009-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS-OF. N°3.176/2011

850.744/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°3.103/2011

850.745/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°3.103/2011

850.746/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°3.103/2011

850.748/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°3.103/2011

850.749/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°3.103/2011

850.750/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°3.103/2011

850.754/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°3.103/2011

850.755/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°3.103/2011

850.756/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°3.103/2011

850.756/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°3.103/2011

850.757/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°3.103/2011

850.759/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°3.103/2011

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

856.158/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA

851.234/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI

851.244/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

851.245/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

851.250/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

851.270/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

851.271/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

851.273/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

851.274/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.391/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.081/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.441/2008-ANDRÉ GONTIJO RIBEIRO- Alvará n°4.503/2009 - Cessionario:850.780/2011-CERÂMICA MADECASTRO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.929.764/0001-07

850.441/2008-ANDRÉ GONTIJO RIBEIRO- Alvará n°4.503/2009 - Cessionario:850.779/2011-F.B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CPF ou CNPJ 07.011.010/0001-71

850.441/2008-ANDRÉ GONTIJO RIBEIRO- Alvará n°4.503/2009 - Cessionario:850.778/2011-CERÂMICA RIO VERMELHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.921.841/0001-67

850.441/2008-ANDRÉ GONTIJO RIBEIRO- Alvará n°4.503/2009 - Cessionario:850.777/2011-ANA MARIA G. DA C. MOTA- CPF ou CNPJ 08.740.651/0001-20

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

854.556/1996-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA.

850.215/1998-BARRICK DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

854.556/1996-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

850.215/1998-NORANDA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA E COMPANHIA VALE DO RIO DOCE -CVRD.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.146/2011-SILVIO LUIZ MANFROI JUNIOR

850.856/2011-CERÂMICA DALSAM LTDA

850.885/2011-VALDECI PEREIRA DOS SANTOS ME

RELAÇÃO Nº 290/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Impex Importação Exportação Comércio Representação Ltda - 850698/10 - A.I. 536/11

Mineraçao Sao Jorge LTDA. - 850207/08 - A.I. 464/11

Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850162/03 - A.I. 590/11

RELAÇÃO Nº 291/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850489/08

José Braz Sousa de Carvalho - 850622/07

Keystone Ltda - 850432/03

RELAÇÃO Nº 292/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 650.478/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.479/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.480/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.482/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.483/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.484/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.485/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.486/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.487/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.488/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.489/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.490/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.491/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.492/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.493/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.494/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.495/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.496/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.497/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.498/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.499/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.500/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.501/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.503/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.504/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.505/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.506/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.507/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.508/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.509/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.510/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.511/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.512/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.513/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.514/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.515/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.516/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.517/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.831/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.832/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.833/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.834/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.835/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.836/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.837/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.838/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.839/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.840/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.841/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.842/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.843/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.844/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.845/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.846/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.847/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.849/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.850/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.851/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.852/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.853/1999-MAURO ANTONIO RAMOS

RELAÇÃO Nº 293/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 650.854/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.855/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.856/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.857/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.858/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.859/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.860/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.861/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.862/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.863/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.864/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.865/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.866/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.867/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.868/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.870/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.871/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.872/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.873/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.874/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.875/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.876/1999-MAURO ANTONIO RAMOS

850.082/2010-ROQUE HENRIQUE HENNICKA

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 15/09/2011, p. 63

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