Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 91
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 64/2011
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
846.006/2006-Águia Metais Ltda
846.282/2006-Águia Metais Ltda
846.285/2006-Águia Metais Ltda
846.287/2006-Águia Metais Ltda
846.291/2006-Águia Metais Ltda
846.306/2006-Águia Metais Ltda
846.307/2006-Águia Metais Ltda
846.308/2006-Águia Metais Ltda
846.160/2007-Genival Matias de Oliveira Filho
846.161/2007-Genival Matias de Oliveira Filho
846.484/2007-Águia Metais Ltda
846.016/2008-MNB Comercial Ltda.
846.253/2008-NMB Comercial Ltda
846.332/2008-Águia Metais Ltda
300.284/2010-Clóris Monteiro Vieira de Melo
846.056/2010-Águia Metais Ltda
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
846.006/2006-Votorantim Cimentos NNE S.A
846.282/2006-Votorantim Cimentos NNE S.A
846.285/2006-Votorantim Cimentos NNE S.A
846.287/2006-Votorantim Cimentos NNE S.A
846.291/2006-Votorantim Cimentos NNE S.A
846.306/2006-Votorantim Cimentos NNE S.A
846.307/2006-Votorantim Cimentos NNE S.A
846.308/2006-Votorantim Cimentos NNE S.A
846.160/2007-Projetos Minerais e Ambientais LTDA. 846.161/2007-Projetos Minerais e Ambientais LTDA.
846.484/2007-Votorantim Cimentos NNE S.A
846.332/2008-Votorantim Cimentos NNE S.A
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
846.067/1997-Ranulfo Fernandes de Assis
846.016/2008-Drescon Mineração Ltda.
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
846.067/1997- HABILITADOS os proponentes: e INABILITADOS os proponentes: Casa Grande Mineração Ltda.
846.006/2006- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S.A e Águia Metais Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
846.282/2006- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S.A; Tomé Participações S.A; Águia Metais Ltda e Mitra Mineração e Transporte de Agregados Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
846.285/2006- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S/A e Tomé Participações S.A e Águia Metais S.A e INABILITADOS os proponentes:
846.287/2006- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S.A; Tomé Participações S.A e Águia Metais Ltda e INABILITADOS os proponentes:
846.291/2006- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S.A ; Tomé Participações S.A; Águia Metais Ltda e Jorge Isidro Gomes Elihimas. e INABILITADOS os proponentes:
846.306/2006- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S/A ; Tomé Participações S.A ; Águia Metais S.A e Mitra Mineração e Transportes de Agregados Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
846.307/2006- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S/A e Tomé Participações S.A e Águia Metais S.A e INABILITADOS os proponentes:
846.308/2006- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S.A; Tomé Participações S.A e Águia Metais Ltda e INABILITADOS os proponentes:
846.160/2007- HABILITADOS os proponentes: Genival Matias de Oliveira Filho e Projetos Minerais e Ambientais LTDA. e INABILITADOS os proponentes:
846.161/2007- HABILITADOS os proponentes: Genival Matias de Oliveira Filho e Projetos Minerais e Ambientais LTDA. e INABILITADOS os proponentes:
846.484/2007- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S.A e Águia Metais Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
846.016/2008- HABILITADOS os proponentes: MNB Comercial Ltda. e Projetos Minerais e Ambientais Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
846.253/2008- HABILITADOS os proponentes: Casa Grande Mineração Ltda e NMB Comercial Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
846.332/2008- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S.A; Tomé Participações S.A e Águia Metais Ltda e INABILITADOS os proponentes:
300.228/2009- HABILITADOS os proponentes: Casa Grande Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Rio Tinto Desenvolvimento Minerais Ltda.
300.284/2010- HABILITADOS os proponentes: Clóris Monteiro Vieira de Melo e Mineração Boa Vista Ltda e INABILITADOS os proponentes:
846.056/2010- HABILITADOS os proponentes: Águia Metais Ltda e INABILITADOS os proponentes:
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
846.282/2006-Tomé Participações S.A e Mitra Mineração e Transporte de Agregados Ltda. - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 24/05/2010
846.285/2006-Tomé Participações S.A - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 24/05/2010
846.287/2006-Tomé Participações S.A - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 24/05/2010
846.291/2006-Tomé Participações S.A e Jorge Isidro Gomes Elihimas - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 24/05/2010
846.306/2006-Tomé Participações S.A e Mitra Mineração e Transporte de Agregados Ltda. - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 24/05/2010
846.307/2006-Tomé Participações S.A - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 24/05/2010
846.308/2006-Tomé Participações S.A - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 24/05/2010
846.016/2008-Projetos Minerais e Ambientais LTDA. EDITAL N° 010/2010 - Publicado DOU de 24/05/2010
846.253/2008-Casa Grande Mineração Ltda. - EDITAL N° 006/2010 - Publicado DOU de 03/05/2010
846.332/2008-Tomé Participações S.A - EDITAL N° 010/2010 - Publicado DOU de 24/05/2010
300.228/2009-Casa Grande Mineração Ltda. - EDITAL N° 024/2010 - Publicado DOU de 08/11/2010
300.284/2010-Mineração Boa Vista Ltda. - EDITAL N° 024/2010 - Publicado DOU de 08/11/2010
JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 27/09/2011, p. 91