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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Seção
1
Data
Edição
186
Página
91

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.006/2006-Águia Metais Ltda

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  • Trecho do ato

    846.006/2006-Votorantim Cimentos NNE S.A

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    846.006/2006- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S.A e Águia Metais Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 64/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

846.006/2006-Águia Metais Ltda

846.282/2006-Águia Metais Ltda

846.285/2006-Águia Metais Ltda

846.287/2006-Águia Metais Ltda

846.291/2006-Águia Metais Ltda

846.306/2006-Águia Metais Ltda

846.307/2006-Águia Metais Ltda

846.308/2006-Águia Metais Ltda

846.160/2007-Genival Matias de Oliveira Filho

846.161/2007-Genival Matias de Oliveira Filho

846.484/2007-Águia Metais Ltda

846.016/2008-MNB Comercial Ltda.

846.253/2008-NMB Comercial Ltda

846.332/2008-Águia Metais Ltda

300.284/2010-Clóris Monteiro Vieira de Melo

846.056/2010-Águia Metais Ltda

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

846.006/2006-Votorantim Cimentos NNE S.A

846.282/2006-Votorantim Cimentos NNE S.A

846.285/2006-Votorantim Cimentos NNE S.A

846.287/2006-Votorantim Cimentos NNE S.A

846.291/2006-Votorantim Cimentos NNE S.A

846.306/2006-Votorantim Cimentos NNE S.A

846.307/2006-Votorantim Cimentos NNE S.A

846.308/2006-Votorantim Cimentos NNE S.A

846.160/2007-Projetos Minerais e Ambientais LTDA. 846.161/2007-Projetos Minerais e Ambientais LTDA.

846.484/2007-Votorantim Cimentos NNE S.A

846.332/2008-Votorantim Cimentos NNE S.A

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

846.067/1997-Ranulfo Fernandes de Assis

846.016/2008-Drescon Mineração Ltda.

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

846.067/1997- HABILITADOS os proponentes: e INABILITADOS os proponentes: Casa Grande Mineração Ltda.

846.006/2006- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S.A e Águia Metais Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

846.282/2006- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S.A; Tomé Participações S.A; Águia Metais Ltda e Mitra Mineração e Transporte de Agregados Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

846.285/2006- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S/A e Tomé Participações S.A e Águia Metais S.A e INABILITADOS os proponentes:

846.287/2006- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S.A; Tomé Participações S.A e Águia Metais Ltda e INABILITADOS os proponentes:

846.291/2006- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S.A ; Tomé Participações S.A; Águia Metais Ltda e Jorge Isidro Gomes Elihimas. e INABILITADOS os proponentes:

846.306/2006- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S/A ; Tomé Participações S.A ; Águia Metais S.A e Mitra Mineração e Transportes de Agregados Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

846.307/2006- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S/A e Tomé Participações S.A e Águia Metais S.A e INABILITADOS os proponentes:

846.308/2006- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S.A; Tomé Participações S.A e Águia Metais Ltda e INABILITADOS os proponentes:

846.160/2007- HABILITADOS os proponentes: Genival Matias de Oliveira Filho e Projetos Minerais e Ambientais LTDA. e INABILITADOS os proponentes:

846.161/2007- HABILITADOS os proponentes: Genival Matias de Oliveira Filho e Projetos Minerais e Ambientais LTDA. e INABILITADOS os proponentes:

846.484/2007- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S.A e Águia Metais Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

846.016/2008- HABILITADOS os proponentes: MNB Comercial Ltda. e Projetos Minerais e Ambientais Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

846.253/2008- HABILITADOS os proponentes: Casa Grande Mineração Ltda e NMB Comercial Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

846.332/2008- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S.A; Tomé Participações S.A e Águia Metais Ltda e INABILITADOS os proponentes:

300.228/2009- HABILITADOS os proponentes: Casa Grande Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Rio Tinto Desenvolvimento Minerais Ltda.

300.284/2010- HABILITADOS os proponentes: Clóris Monteiro Vieira de Melo e Mineração Boa Vista Ltda e INABILITADOS os proponentes:

846.056/2010- HABILITADOS os proponentes: Águia Metais Ltda e INABILITADOS os proponentes:

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

846.282/2006-Tomé Participações S.A e Mitra Mineração e Transporte de Agregados Ltda. - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 24/05/2010

846.285/2006-Tomé Participações S.A - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 24/05/2010

846.287/2006-Tomé Participações S.A - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 24/05/2010

846.291/2006-Tomé Participações S.A e Jorge Isidro Gomes Elihimas - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 24/05/2010

846.306/2006-Tomé Participações S.A e Mitra Mineração e Transporte de Agregados Ltda. - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 24/05/2010

846.307/2006-Tomé Participações S.A - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 24/05/2010

846.308/2006-Tomé Participações S.A - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 24/05/2010

846.016/2008-Projetos Minerais e Ambientais LTDA. EDITAL N° 010/2010 - Publicado DOU de 24/05/2010

846.253/2008-Casa Grande Mineração Ltda. - EDITAL N° 006/2010 - Publicado DOU de 03/05/2010

846.332/2008-Tomé Participações S.A - EDITAL N° 010/2010 - Publicado DOU de 24/05/2010

300.228/2009-Casa Grande Mineração Ltda. - EDITAL N° 024/2010 - Publicado DOU de 08/11/2010

300.284/2010-Mineração Boa Vista Ltda. - EDITAL N° 024/2010 - Publicado DOU de 08/11/2010

JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 27/09/2011, p. 91

Acompanhar 846.006/2006

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