Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 138, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 94
PORTARIA Nº 138, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 840.389/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à PEDREIRAS JATOBÁ LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no Município de SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 08°02'31,200''S/35°07'15,200''W; 08°02'31,200''S/35°06'49,073''W; 08°02'51,544''S/35°06'49,073''W; 08°02'51,544''S/35°07'15,200''W; 08°02'31,200''S/35°07'15,200''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 08°02'31,200''S e Long. 35°07'15,200''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 800,0m-E; 625,0m-S; 800,0m-W; 625,0m-N.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR Secretário
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 138 — DE 27 DE SETEMBRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 29/09/2011, p. 94