Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 141, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 830.094/1993, resolve:
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PORTARIA Nº 141, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 830.094/1993, resolve:
Art. 1° Outorgar à ELCIO LEONALDO DE SOUZA ME, concessão para lavrar QUARTZITO, no Município de SÃO JOSÉ DA BARRA/MG, numa área de 525,77ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°43'12,940''S/46°17'16,228''W; 20°43'12,938''S/46°16'25,055''W; 20°42'52,902''S/46°16'25,057''W; 20°42'52,902''S/46°16'29,994''W; 20°42'50,464''S/46°16'29,994''W; 20°42'50,464''S/46°16'31,722''W; 20°42'43,960''S/46°16'31,722''W; 20°42'43,960''S/46°16'23,946''W; 20°42'39,895''S/46°16'23,947''W; 20°42'39,896''S/46°16'28,267''W; 20°42'38,270''S/46°16'28,267''W; 20°42'38,270''S/46°16'26,539''W; 20°42'35,021''S/46°16'26,539''W; 20°42'35,021''S/46°16'24,811''W; 20°42'36,647''S/46°16'24,811''W; 20°42'36,647''S/46°16'23,083''W; 20°42'37,460''S/46°16'23,083''W; 20°42'37,460''S/46°16'21,355''W; 20°42'38,272''S/46°16'21,355''W; 20°42'38,272''S/46°16'19,627''W; 20°42'52,901''S/46°16'19,626''W; 20°42'52,902''S/46°16'25,053''W; 20°43'12,938''S/46°16'25,051''W; 20°43'12,930''S/46°15'23,904''W; 20°42'56,659''S/46°15'23,907''W; 20°42'56,662''S/46°15'41,187''W; 20°42'16,017''S/46°15'41,194''W; 20°42'16,023''S/46°16'41,670''W; 20°42'11,298''S/46°16'41,670''W; 20°42'11,299''S/46°16'50,303''W; 20°42'01,544''S/46°16'50,303''W; 20°42'01,544''S/46°16'52,031''W; 20°41'51,789''S/46°16'52,032''W; 20°41'51,789''S/46°16'41,672''W; 20°41'51,642''S/46°16'41,672''W; 20°41'51,643''S/46°17'16,228''W; 20°41'54,248''S/46°17'16,228''W; 20°41'54,248''S/46°17'07,181''W; 20°41'52,791''S/46°17'07,181''W; 20°41'52,791''S/46°17'02,032''W; 20°41'59,125''S/46°17'02,032''W; 20°41'59,125''S/46°16'58,960''W; 20°42'01,076''S/46°16'58,960''W; 20°42'01,076''S/46°16'55,228''W; 20°42'02,149''S/46°16'55,228''W; 20°42'02,149''S/46°16'54,022''W; 20°42'04,002''S/46°16'54,022''W; 20°42'04,002''S/46°16'55,193''W; 20°42'08,229''S/46°16'55,193''W; 20°42'08,230''S/46°16'59,064''W; 20°42'08,821''S/46°16'59,064''W; 20°42'08,821''S/46°17'03,932''W; 20°42'10,512''S/46°17'03,932''W; 20°42'10,512''S/46°17'16,228''W; 20°43'12,940''S/46°17'16,228''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 1100,0m, no rumo verdadeiro de 42°59'59''992 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°43'39,100''S e Long. 46°16'50,300''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1480,7m-E; 616,2m-N; 142,9m-W; 75,0m-N; 50,0m-W; 200,0m-N; 225,0m-E; 125,0m-N; 125,0m-W; 50,0m-N; 50,0m-E; 99,9m-N; 50,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E; 25,0m-S; 50,0m-E; 25,0m-S; 50,0m-E; 449,9m-S; 157,0m-W; 616,2m-S; 1769,2m-E; 500,4m-N; 500,0m-W; 1250,0m-N; 1750,0m-W; 145,3m-N; 249,8m-W;300,0mN; 50,0m-W; 300,0m-N; 299,8m-E; 4,5m-N; 1000,0m-W; 80,1m-S; 261,8m-E; 44,8m-N; 149,0m-E; 194,8m-S; 88,9m-E; 60,0m-S; 108,0m-E; 33,0m-S; 34,9m-E; 57,0m-S; 33,9m-W; 130,0m-S; 112,0m-W; 18,2m-S; 140,9m-W; 52,0m-S; 355,8m-W; 1919,9m-S.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR Secretário
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 141 — DE 27 DE SETEMBRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 29/09/2011, p. 95