Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 54
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 65/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
846.041/2011-ADRIANA NOGUEIRA
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
846.226/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Alvará N°6.391/2007- DOU de 20/07/2007
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.026/2007-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-Quartzo, Feldspato e Mica
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.066/2009-DIMITRI FERREIRA DE ANDRADE- Registro de Licença No.:231/2009 - Vencimento em 22/12/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
846.210/2007-GERALDO ALVES SERAFIM- Alvará n°3.525/2008 - Cessionário: Geraldo Alves Serafim- CNPJ 05.068.449/0001-05
RELAÇÃO Nº 66/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
846.237/2007-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA - Publicado DOU de 03/01/2011, Relação n° 68/2010, Seção 1, pág. 38-Onde se lê "... Calcário..." Leia-se "...Calcário e Argila..."
JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 04/10/2011, p. 54