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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
191
Página
54

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.226/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Alvará N°6.391/2007- DOU de 20/07/2007

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

846.041/2011-ADRIANA NOGUEIRA

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

846.226/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Alvará N°6.391/2007- DOU de 20/07/2007

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.026/2007-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-Quartzo, Feldspato e Mica

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.066/2009-DIMITRI FERREIRA DE ANDRADE- Registro de Licença No.:231/2009 - Vencimento em 22/12/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.210/2007-GERALDO ALVES SERAFIM- Alvará n°3.525/2008 - Cessionário: Geraldo Alves Serafim- CNPJ 05.068.449/0001-05

RELAÇÃO Nº 66/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

846.237/2007-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA - Publicado DOU de 03/01/2011, Relação n° 68/2010, Seção 1, pág. 38-Onde se lê "... Calcário..." Leia-se "...Calcário e Argila..."

JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 04/10/2011, p. 54

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