Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.061/2004-TRANQÜILO FIDELE GARBIN-OF. N°1203/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 100/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.365/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1135/2011
886.366/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-OF. N°1199/2011
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.377/2011-LOURIVAL GOEDERT
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.064/2011-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.061/2004-TRANQÜILO FIDELE GARBIN-OF. N°1203/2011
886.476/2008-N.M.HASHIGUTI & CIA LTDA.-OF. N°1171/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.281/2009-JOÃO CAPISTRANO NETO DA LUZ- Cessionário:AREIA.COM LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ :12.965.451/0001-42- Alvará n°483/2010/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.152/2007-FAUSTO MENDES GUIMARÃES DE ABREU-Água Mineral
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.113/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.114/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.120/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.121/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.123/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.132/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.133/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.134/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.415/2008-CONSTRUTORA CASTILHO S A
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
886.536/2008-ELETROLIGAS LTDA-ALVARÁ N°17133/2008/2008
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
880.189/1978-METALMIG MINERAÇÃO INÚSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ : 34.456.038/0001-95
886.328/2004-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP; AREAL JAMARI LTDA - ME; CONSTRUTORA E INCORPORADORA PARTHENON LTDA.
886.209/2006-Rio Madeira Com.Imp.e Exp. de Minerios ltda
886.092/2009-N3 Brasil Mineração LTDA
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)
886.132/2009-SÍRIA AMARAL JACOB CPF:035.742.882.04
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
886.209/2006-Sampaio e Cortês mineração e Comércio Atacadista e Exportação de Pedras Preciosas.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
880.988/1983-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA
886.303/2003-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
886.254/2004-CACOAL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
880.189/1978-Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes; Aloisio Souza de Jesus e Cruz; White Solder M Mineração ltda; Michel Eugenio Manoella - EDITAL N° 03/2011/2011 - Publicado DOU de 12/04/2011
886.328/2004-CERAMICA COPERCINI LTDA - ME;VANIO DALLA VECHIA MARQUES;CERAMICA RIOMAR LTDA - ME; - EDITAL N° 05/2011/2011 - Publicado DOU de 27/04/2011
886.092/2009-Jorge Henrique Bittencourt Barroso - EDITAL N° 02/2011/2011 - Publicado DOU de 21/02/2011
886.132/2009-JCR SILVA - ME CNPJ:84.614.288/0001-84 ; MANOEL CUSTODIO DE LIMA CNPJ: 162.035.692-91 - EDITAL N° 05/2011/2011 - Publicado DOU de 27/04/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
886.099/2010-J. BATISTA DA SILVA
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
- 886.061/2004
- 886.365/2011
- 886.366/2011
- 886.377/2011
- 886.064/2011
- 886.476/2008
- 886.281/2009
- 886.152/2007
- 886.113/1995
- 886.114/1995
- 886.120/1995
- 886.121/1995
- 886.123/1995
- 886.132/1995
- 886.133/1995
- 886.134/1995
- 886.415/2008
- 886.536/2008
- 880.189/1978
- 886.328/2004
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 04/10/2011, p. 55