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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
192
Página
78

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Centro Oeste Mineração e Comercio Ltda - 861957/07 - A.I. 2166/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 368/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Adilson Josias Meireles - 860321/11 - A.I. 2177/11

Antônio Jacintho da Silva - 860555/11 - A.I. 2202/11, 860556/11 - A.I. 2203/11, 860557/11 - A.I. 2204/11, 860558/11 - A.I. 2205/11

Bracal Brasília Calcário Agrícola Ltda - 860620/11 - A.I. 2212/11

bs Areia e Cascalho Ltda - 860437/11 - A.I. 2186/11

Centro Oeste Mineração e Comercio Ltda - 861957/07 - A.I. 2166/11

Christian Marcelo Aquino Ximenes Moretto - 861656/10 A.I. 2214/11

Cleveland Mineração LTDA. - 860478/11 - A.I. 2195/11

Delis Silvano Moreira - 860327/11 - A.I. 2179/11, 860328/11 - A.I. 2180/11

Geraldo Rosa Dos Santos - 860561/11 - A.I. 2206/11

hp Mineração e Meio Ambiente LLTDA. - 860562/11 - A.I. 2207/11

Jose Raimundo Marques - 860392/11 - A.I. 2183/11

Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho Ltda -860609/11 - A.I. 2208/11, 860610/11 - A.I. 2209/11

Luciano Gualberto Araujo de Souza - 860372/11 - A.I. 2182/11

Mariuton Marques Silva - 860487/11 - A.I. 2196/11

Mauricio Canavarro Penna Chaves - 860397/11 - A.I. 2184/11, 860322/11 - A.I. 2178/11

Mauro Nunes - 860744/11 - A.I. 2213/11

Mineração Maracá Industria e Comercio sa - 860264/11 A.I. 2169/11

Paulo Sérgio de Souza Pinheiro - 860618/11 - A.I. 2210/11, 860619/11 - A.I. 2211/11

Rubens Martins Mourão - 860363/11 - A.I. 2181/11

Sharles Douglas Vieira Costa - 860295/11 - A.I. 2170/11

Silex do Brasil Pesquisas Minerais Ltda - 860531/11 - A.I. 2198/11, 860532/11 - A.I. 2199/11, 860533/11 - A.I. 2200/11, 860535/11 - A.I. 2201/11

Souza e Silva Serviços e Transportes Ltda - 860205/09 - A.I. 2164/11

Teodoro Manoel Fernandes de Castro Lino - 860498/11 A.I. 2197/11

Thomaz Zuzarte Adorno Neto - 860421/11 - A.I. 2185/11

Unamina Empreendimentos Gerais Ltda - 862335/07 - A.I. 2165/11, 862332/07 - A.I. 2167/11

Votorantim Cimentos s a - 860448/11 - A.I. 2187/11, 860449/11 - A.I. 2188/11, 860451/11 - A.I. 2189/11, 860452/11 - A.I. 2190/11, 860453/11 - A.I. 2191/11, 860454/11 - A.I. 2192/11, 860455/11 - A.I. 2193/11, 860456/11 - A.I. 2194/11

Votorantim Metais S.a - 862330/07 - A.I. 2168/11

RELAÇÃO Nº 369/2011

FASE DE LICENCIAMENTO

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72)

Processo de Cobrança nº 960.929/2011 Notificado: Britago Ind. e Com. Ltda.

CNPJ/CPF 03.007.590/0001-72 NFLDP nº 834/2011 - Valor: R$ 215.554,17

Processo de Cobrança nº 961.842/2010 Notificado: Seiva Mineração Ltda.

CNPJ/CPF 37.140.761/0001-59 NFLDP nº 014/2010 - Valor: R$ 69.942,88

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 05/10/2011, p. 78

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