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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
192
Página
80

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 128/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Alexander Rodrigues da Silva - 840415/10

Cecil Bittencourt Lins - 840401/08, 840422/08

Erick Jose Gomes de Freitas - 840364/08

Fernandes & Nunes Mineração Ltda me - 840368/09

Geraldo Aurino de Lima - 840421/10

José Alexandre Rufilo de Oliveira - 840328/09

Map Mineração Ltda - 840365/09

Mgl - Mineração Guararapes Ltda - 840317/10

RELAÇÃO Nº 129/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Carlos Alberto Bezerra Cintra - 840520/10

Cleber Pires Raposo Vieira de Lima - 840512/10

Ester Menezes Silva Bonfim - 840471/10, 840489/10, 840490/10

f. Austregeselo c. Bezerra ME. - 840069/11

Fibra Empreendimentos Ltda - 840575/10

Fusley Minerals do Brasil Ltda - 840554/10, 840555/10, 840556/10

José Alberes Sobral - 840576/10

Marineusa Helena de Araújo Campos - 840017/11

RELAÇÃO Nº 130/2011

Ficam os abaixo relacionados, NOTIFICADOS para pagarem, parcelarem ou apresentarem defesa, relativa aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art. 3°, IX, da Lei n° 8.876/94, c/c as Leis n°7.990/89, n°8.00l/90, art. 61 da Lei 9.430/96, Lei n°9.993/00, n°10.195/01 e n°10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

940.499/2010 Cerâmica Japaranduba Ltda. CNPJ: 10.625.770/0001-83 Valor: R$ 11.592,84 Not. n° 190/10

940.035/2011 Areiasil Ltda. CNPJ: 01.335.938/0001-25 Valor: R$ 17.977,31 Not. n° 03/11

940.171/2011 Britagem Nordeste Ltda. CNPJ: 11.868.957/0001-70 Valor: R$ 56.660,58 Not. n° 37/11

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 05/10/2011, p. 80

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