Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Ester Menezes Silva Bonfim - 840471/10, 840489/10, 840490/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 128/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Alexander Rodrigues da Silva - 840415/10
Cecil Bittencourt Lins - 840401/08, 840422/08
Erick Jose Gomes de Freitas - 840364/08
Fernandes & Nunes Mineração Ltda me - 840368/09
Geraldo Aurino de Lima - 840421/10
José Alexandre Rufilo de Oliveira - 840328/09
Map Mineração Ltda - 840365/09
Mgl - Mineração Guararapes Ltda - 840317/10
RELAÇÃO Nº 129/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Carlos Alberto Bezerra Cintra - 840520/10
Cleber Pires Raposo Vieira de Lima - 840512/10
Ester Menezes Silva Bonfim - 840471/10, 840489/10, 840490/10
f. Austregeselo c. Bezerra ME. - 840069/11
Fibra Empreendimentos Ltda - 840575/10
Fusley Minerals do Brasil Ltda - 840554/10, 840555/10, 840556/10
José Alberes Sobral - 840576/10
Marineusa Helena de Araújo Campos - 840017/11
RELAÇÃO Nº 130/2011
Ficam os abaixo relacionados, NOTIFICADOS para pagarem, parcelarem ou apresentarem defesa, relativa aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art. 3°, IX, da Lei n° 8.876/94, c/c as Leis n°7.990/89, n°8.00l/90, art. 61 da Lei 9.430/96, Lei n°9.993/00, n°10.195/01 e n°10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
940.499/2010 Cerâmica Japaranduba Ltda. CNPJ: 10.625.770/0001-83 Valor: R$ 11.592,84 Not. n° 190/10
940.035/2011 Areiasil Ltda. CNPJ: 01.335.938/0001-25 Valor: R$ 17.977,31 Not. n° 03/11
940.171/2011 Britagem Nordeste Ltda. CNPJ: 11.868.957/0001-70 Valor: R$ 56.660,58 Not. n° 37/11
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.490/2010
- 840.415/2010
- 840.401/2008
- 840.422/2008
- 840.364/2008
- 840.368/2009
- 840.421/2010
- 840.328/2009
- 840.365/2009
- 840.317/2010
- 840.520/2010
- 840.512/2010
- 840.471/2010
- 840.489/2010
- 840.069/2011
- 840.575/2010
- 840.554/2010
- 840.555/2010
- 840.556/2010
- 840.576/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 05/10/2011, p. 80