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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
195
Página
75

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.034/2011-OLÍMPIA CÁSSIA DE SÁ ARAÚJO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.373/2011-BRITEC BRITAGEM TECNICA DO BRA-

SIL LTDA-OF. N°1885/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.412/2008-MARCOS VASCONCELOS FERREIRACessionário:COPEM Empresa de Pelotização e Mineração Ltda.CPF ou CNPJ 10.610.667/0001-60- Alvará n°3.525/2009

840.429/2008-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Florêncio Galdino de Oliveira Filho- CPF ou CNPJ 504.819.405-53- Alvará n°7.161/2009

840.016/2009-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Florêncio Galdino de Oliveira Filho- CPF ou CNPJ 504.819.405-53- Alvará n°7.160/2009

840.279/2010-PREMOCIL IND COM REPRES LTDACessionário:Cerâmica Olho d' Água Ltda-ME- CPF ou CNPJ 03.580.559/0001-26- Alvará n°11.869/2010

840.594/2010-MARCO ANTONIO FERRAZ JUNIORCessionário:BRITEC - Britagem Técnica do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 10.491.270/0001-69- Alvará n°4.458/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.563/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Registro de Licença n°719/2011 de 21/09/2011-Vencimento em 01/12/2011

840.180/2011-ANDRÉA LAPA CARNEIRO LEÃO-Registro de Licença n°720/2011 de 22/09/2011-Vencimento em 20/12/2012

840.922/2011-JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROSRegistro de Licença n°721/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 27/08/2030

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.166/2010-CRUZETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.058/2010-JOSÉ SEVERINO DE FRANÇA- Cessionário:E J de França- CNPJ 08.466.968/0001-10- Registro de Licença n°584/2010- Vencimento da Licença: 03/03/2012

Fase de Disponibilidade

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

840.114/2010-Pedreira Petrolina Ltda., Gilson Veríssimo do Carmo, CM Machado Engenharia Ltda. e Vassimon Diógenes de Paiva Júnior - EDITAL N° 06/2011 - Publicado DOU de 17/03/2011

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 10/10/2011, p. 75

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