Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.180/2011-ANDRÉA LAPA CARNEIRO LEÃO-Registro de Licença n°720/2011 de 22/09/2011-Vencimento em 20/12/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 131/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.034/2011-OLÍMPIA CÁSSIA DE SÁ ARAÚJO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.373/2011-BRITEC BRITAGEM TECNICA DO BRA-
SIL LTDA-OF. N°1885/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.412/2008-MARCOS VASCONCELOS FERREIRACessionário:COPEM Empresa de Pelotização e Mineração Ltda.CPF ou CNPJ 10.610.667/0001-60- Alvará n°3.525/2009
840.429/2008-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Florêncio Galdino de Oliveira Filho- CPF ou CNPJ 504.819.405-53- Alvará n°7.161/2009
840.016/2009-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Florêncio Galdino de Oliveira Filho- CPF ou CNPJ 504.819.405-53- Alvará n°7.160/2009
840.279/2010-PREMOCIL IND COM REPRES LTDACessionário:Cerâmica Olho d' Água Ltda-ME- CPF ou CNPJ 03.580.559/0001-26- Alvará n°11.869/2010
840.594/2010-MARCO ANTONIO FERRAZ JUNIORCessionário:BRITEC - Britagem Técnica do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 10.491.270/0001-69- Alvará n°4.458/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.563/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Registro de Licença n°719/2011 de 21/09/2011-Vencimento em 01/12/2011
840.180/2011-ANDRÉA LAPA CARNEIRO LEÃO-Registro de Licença n°720/2011 de 22/09/2011-Vencimento em 20/12/2012
840.922/2011-JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROSRegistro de Licença n°721/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 27/08/2030
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.166/2010-CRUZETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
840.058/2010-JOSÉ SEVERINO DE FRANÇA- Cessionário:E J de França- CNPJ 08.466.968/0001-10- Registro de Licença n°584/2010- Vencimento da Licença: 03/03/2012
Fase de Disponibilidade
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
840.114/2010-Pedreira Petrolina Ltda., Gilson Veríssimo do Carmo, CM Machado Engenharia Ltda. e Vassimon Diógenes de Paiva Júnior - EDITAL N° 06/2011 - Publicado DOU de 17/03/2011
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 10/10/2011, p. 75