Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
811.064/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°309/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 54/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
810.958/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°326/2011
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
810.740/1994-BRITA PORTOALEGRENSE MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- NOT. N°1028, 1029 e 1030/2007
810.582/2000-ROBERTO SARAIVA- NOT. N°626 e 658/2010
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
810.238/1994-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO- AI N°196 e 197/2010
810.740/1994-BRITA PORTOALEGRENSE MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°122, 1091 e 1092/2006
810.582/2000-ROBERTO SARAIVA- AI N°8 e 9 /2008
811.028/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°301/2011
811.029/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°302/2011
811.032/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°303/2011
811.033/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°304/2011
811.038/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°305/2011
811.042/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°306/2011
811.043/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°307/2011
811.057/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°308/2011
811.064/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°309/2011
810.498/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°322/2011
810.957/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°325/2011
810.958/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°326/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
810.740/1994-BRITA PORTOALEGRENSE MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°122, 1091 e 1092/2006
810.582/2000-ROBERTO SARAIVA- AI N°8 e 9/2008
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
810.740/1994-Brita Portoalegrense Mineração e Construção Ltda.- NOT. N°1031, 1032 e 1033/2007
810.582/2000-Roberto Saraiva- NOT. N°627 e 658/2010
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
810.729/1994-BRITA PORTOALEGRENSE MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- NOT. N°604/2007
810.520/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO- NOT. N°618/2010
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
810.545/1994-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO- AI N°210/2010
810.557/1994-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO- AI N°162/2010
810.729/1994-BRITA PORTOALEGRENSE MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°1995/2005 e 720/2007
810.204/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO- AI N°81/2010
810.238/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO- AI N°82/2010
810.520/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO- AI N°41/2008
810.444/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°22/2009
810.445/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°23/2009
810.446/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°24/2009
810.447/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°25/2009
810.448/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°26/2009
810.449/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°27/2009
810.450/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°28/2009
810.451/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°29/2009
810.452/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°30/2009
810.453/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°31/2009
810.454/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°32/2009
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
810.729/1994-BRITA PORTOALEGRENSE MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°1995/2005 e 720/2007
810.204/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO- AI N°81/2010
810.238/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO- AI N°81/2010
810.520/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO- AI N°41/2008
810.444/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°22/2009
810.445/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°23/2009
810.446/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°24/2009
810.447/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°25/2009
810.448/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°26/2009
810.449/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°27/2009
810.450/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°28/2009
810.451/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°29/2009
810.452/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°30/2009
810.453/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°31/2009
810.454/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°32/2009
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
810.729/1994-Brita Portoalegrense Mineração e Construção Ltda.- NOT. N°605/2007
810.520/2004-Milton Guimarães Bueno do Prado- NOT. N°619/2010
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
810.140/1999-TIAGO ROSSETTO- AI N°235/2010
810.480/1999-GEOLÓGICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°179/2010
SÉRGIO BIZARRO CESAR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 10/10/2011, p. 75