Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 151, DE 7 DE OUTUBRO DE 2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 77
PORTARIA Nº 151, DE 7 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.485/1996, resolve:
Art. 1° Outorgar à CARMEM SILVIA OUTEIRO PINTO SANTORO - ME, concessão para lavrar ARGILA, no Município de RIO CLARO/SP, numa área de 36,54ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°26'38,794''S/47°36'36,451''W; 22°26'42,792''S/47°36'36,451''W; 22°26'42,792''S/47°36'33,338''W; 22°26'58,494''S/47°36'33,338''W; 22°26'58,494''S/47°36'34,947''W; 22°27'01,810''S/47°36'34,947''W; 22°27'01,810''S/47°36'36,416''W; 22°27'05,029''S/47°36'36,416''W; 22°27'05,029''S/47°36'50,231''W; 22°26'38,793''S/47°36'50,230''W; 22°26'38,794''S/47°36'36,451''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2957,0m, no rumo verdadeiro de 35°33'59''999 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°25'20,600''S e Long. 47°35'36,300''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 123,0m-S; 89,0m-E; 483,0m-S; 46,0m-W; 102,0m-S; 42,0m-W; 99,0m-S; 395,0m-W; 807,0m-N; 394,0m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 151 — DE 7 DE OUTUBRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 10/10/2011, p. 77