Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.066/2011-MARCIO CESAR DAMASCENO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 107/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.066/2011-MARCIO CESAR DAMASCENO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.310/2011-SEBASTIAO PEREIRA DA CRUZ-OF. N°347/2011 - OUT/DNPM/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.637/2010-ANTÔNIO PAGAN FERREIRA-Registro de Licença n°023/2011 de 04/10/2011-Vencimento em 29/03/2013
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 13/10/2011, p. 108