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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
199
Página
77

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    nês- Validade:03/05/2013 864.301/2009-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-PALMAS/TO - Guia n° 21/2011-50.000Toneladas-Granito (brita)- Validade:22/12/2011 864.288/2010-ELETROLIGAS LTDA-ALMAS/TO, NATIVIDADE/TO - Guia n° 22/2011-6.000Toneladas-Minério de ManganêsVa l i d a d e : 2 4 / 0 2 / 2 0 1 3 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.177/2003-EDMUNDO GALDINO DA SILVA-AI N°352/2011 DNPM/TO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 864.287/2003-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA 864.132/2004-ILDA PEREIRA DO NASCIMENTO 864.193/2004-AILTON LOPES DA CONCEICAO 864.246/2004-BENEDITO CORREA LEITE Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 864.096/2002-PAULO ROBERTO BORGES GUIMARÃES- AI N°168/2008 - 17º DST/DNPM/TO 864.223/2002-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA- AI N°156/2011 - DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.288/2010-ELETROLIGAS LTDA-OF. N°156/2011 SFAM/DNPM/TO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.017/2008-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVES-NATIVIDADE/TO - Guia n° 23/2011-6.000Toneladas-Minério de Manga-

nês- Validade:03/05/2013 864.301/2009-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-PALMAS/TO - Guia n° 21/2011-50.000Toneladas-Granito (brita)- Validade:22/12/2011 864.288/2010-ELETROLIGAS LTDA-ALMAS/TO, NATIVIDADE/TO - Guia n° 22/2011-6.000Toneladas-Minério de ManganêsVa l i d a d e : 2 4 / 0 2 / 2 0 1 3 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.177/2003-EDMUNDO GALDINO DA SILVA-AI N°352/2011 DNPM/TO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 864.287/2003-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA 864.132/2004-ILDA PEREIRA DO NASCIMENTO 864.193/2004-AILTON LOPES DA CONCEICAO 864.246/2004-BENEDITO CORREA LEITE Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 864.096/2002-PAULO ROBERTO BORGES GUIMARÃES- AI N°168/2008 - 17º DST/DNPM/TO 864.223/2002-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA- AI N°156/2011 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 105/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 864.045/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA- NOT. N°243/2010 DNPM/TO Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 864.045/2005-Fausto Batista de Lima . Fausto Batista de LimaNOT. N°358/2008 - 17º DST/DNPM/TO . 239/2011 - DNPM/TO Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 864.045/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA- AI N°243/2010 DNPM/TO Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 864.236/2004-SÃO BERNARDO RECURSOS MINERAIS LTDADOU de 07/07/2011 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 864.379/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°228/2011 DNPM/TO 864.518/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°234/2011 - DNPM/TO 864.519/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°227/2011 - DNPM/TO

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 17/10/2011, p. 77

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