Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.426/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 213/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.538/2011-ADMIR DE BARROS VIEGAS-OF. N°664/11
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.399/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
866.400/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
866.401/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
866.402/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
866.404/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
866.415/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
866.418/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
866.419/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
866.426/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
866.570/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
867.318/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
867.321/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
866.426/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
866.428/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577)
867.358/2007-VILSON EDI ZACHERT- AI N°681/11 -682/11 - 683/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
867.057/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°1.121/11
867.079/2007-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-AI N°1.122/11
867.099/2007-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°1.170/11
867.104/2007-AFONSO DOS SANTOS-AI N°1.123/11
867.107/2007-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-AI N°1.124/11
867.113/2007-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-AI N°1.125/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
867.373/2007-MAURICIO SANTOS DE SOUZA E CIA LTDA-Registro de Licença n°84/2011 de 13/10/2011-Vencimento em 16/06/2021
866.298/2009-SADI A. DEZAN ME-Registro de Licença n°85/2011 de 13/10/2011-Vencimento em 05/05/2019
866.590/2010-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-Registro de Licença n°91/2011 de 13/10/2011-Vencimento em 06/06/2014
866.754/2010-OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA-Registro de Licença n°86/2011 de 13/10/2011-Vencimento em Indeterminado
866.755/2010-OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA-Registro de Licença n°87/2011 de 13/10/2011-Vencimento em 15/06/2012
867.397/2010-DRAGA MONTE SANTO LTDA ME-Registro de Licença n°889,37 ha/2011 de 13/10/2011-Vencimento em 12/11/2013
866.613/2011-LEONICE BOBI CONTREIRAS ME-Registro de Licença n°89/2011 de 13/10/2011-Vencimento em Indeterminado
866.614/2011-L. CLAUDIO PALOCO ME-Registro de Licença n°90/2011 de 13/10/2011-Vencimento em 30/06/2012
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.205/2008-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA
866.407/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A
866.420/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A
866.424/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A
866.425/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A
866.427/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A
866.429/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A
866.430/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A
866.431/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A
866.435/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A
866.436/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A
866.437/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A
866.448/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A
866.500/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A
866.501/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
866.937/2007-VALE FOSFATADOS S A-AI N°718/11
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 18/10/2011, p. 83