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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
200
Página
83

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 213/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.538/2011-ADMIR DE BARROS VIEGAS-OF. N°664/11

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.399/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.400/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.401/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.402/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.404/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.415/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.418/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.419/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.426/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.570/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

867.318/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

867.321/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.426/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.428/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577)

867.358/2007-VILSON EDI ZACHERT- AI N°681/11 -682/11 - 683/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

867.057/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°1.121/11

867.079/2007-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-AI N°1.122/11

867.099/2007-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°1.170/11

867.104/2007-AFONSO DOS SANTOS-AI N°1.123/11

867.107/2007-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-AI N°1.124/11

867.113/2007-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-AI N°1.125/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.373/2007-MAURICIO SANTOS DE SOUZA E CIA LTDA-Registro de Licença n°84/2011 de 13/10/2011-Vencimento em 16/06/2021

866.298/2009-SADI A. DEZAN ME-Registro de Licença n°85/2011 de 13/10/2011-Vencimento em 05/05/2019

866.590/2010-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-Registro de Licença n°91/2011 de 13/10/2011-Vencimento em 06/06/2014

866.754/2010-OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA-Registro de Licença n°86/2011 de 13/10/2011-Vencimento em Indeterminado

866.755/2010-OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA-Registro de Licença n°87/2011 de 13/10/2011-Vencimento em 15/06/2012

867.397/2010-DRAGA MONTE SANTO LTDA ME-Registro de Licença n°889,37 ha/2011 de 13/10/2011-Vencimento em 12/11/2013

866.613/2011-LEONICE BOBI CONTREIRAS ME-Registro de Licença n°89/2011 de 13/10/2011-Vencimento em Indeterminado

866.614/2011-L. CLAUDIO PALOCO ME-Registro de Licença n°90/2011 de 13/10/2011-Vencimento em 30/06/2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.205/2008-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA

866.407/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A

866.420/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A

866.424/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A

866.425/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A

866.427/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A

866.429/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A

866.430/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A

866.431/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A

866.435/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A

866.436/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A

866.437/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A

866.448/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A

866.500/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A

866.501/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

866.937/2007-VALE FOSFATADOS S A-AI N°718/11

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 18/10/2011, p. 83

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