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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 158, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011

Seção
1
Data
Edição
200
Página
86

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 870.898/2001, resolve:

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 158, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 870.898/2001, resolve:

Art. 1° Outorgar à CORCOVADO GRANITOS LTDA, concessão para lavrar GRANITO - CONSTRUÇÃO CIVIL, no Município de IAÇU/BA, numa área de 925,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 13°02'58,784''S/40°23'25,333''W; 13°02'58,776''S/40°21'22,527''W; 13°04'20,127''S/40°21'22,516''W; 13°04'20,135''S/40°23'25,333''W; 13°02'58,784''S/40°23'25,333''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 13°02'58,784''S e Long. 40°23'25,333''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 3700,0m-E; 2500,0mS; 3700,0m-W; 2500,0m-N.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CLAUDIO SCLIAR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 158 — DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 18/10/2011, p. 86

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