Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 88
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 233/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165)
896.344/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA
896.345/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.550/2008-MINERAÇÃO VG LTDA ME
896.667/2009-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME
896.174/2010-MARCIANO FELIX DEGLI ESPOSTI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.909/2008-JOVELINO SCHMITEL-Registro de Licença n°17/2011 de 03/10/2011-Vencimento em 26/11/2018
896.277/2009-MINERAÇÃO VG LTDA ME-Registro de Licença n°16/2011 de 03/10/2011-Vencimento em 28/04/2013
896.096/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME-Registro de Licença n°19/2011 de 03/10/2011-Vencimento em 09/03/2015
896.122/2011-MARCIANO FELIX DEGLI ESPOSTI-Registro de Licença n°18/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 26/04/2015
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.488/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA
896.497/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
896.311/2009-MUNICÍPIO DE ITARANA- Registro de Extração N°01/2011 de 28/09/2011
896.312/2009-MUNICÍPIO DE ITARANA- Registro de Extração N°02/2011 de 28/09/2011
896.313/2009-MUNICÍPIO DE ITARANA- Registro de Extração N°03/2011 de 28/09/2011
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 20/10/2011, p. 88