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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
202
Página
88

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 233/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165)

896.344/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA

896.345/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.550/2008-MINERAÇÃO VG LTDA ME

896.667/2009-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME

896.174/2010-MARCIANO FELIX DEGLI ESPOSTI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.909/2008-JOVELINO SCHMITEL-Registro de Licença n°17/2011 de 03/10/2011-Vencimento em 26/11/2018

896.277/2009-MINERAÇÃO VG LTDA ME-Registro de Licença n°16/2011 de 03/10/2011-Vencimento em 28/04/2013

896.096/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME-Registro de Licença n°19/2011 de 03/10/2011-Vencimento em 09/03/2015

896.122/2011-MARCIANO FELIX DEGLI ESPOSTI-Registro de Licença n°18/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 26/04/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.488/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA

896.497/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

896.311/2009-MUNICÍPIO DE ITARANA- Registro de Extração N°01/2011 de 28/09/2011

896.312/2009-MUNICÍPIO DE ITARANA- Registro de Extração N°02/2011 de 28/09/2011

896.313/2009-MUNICÍPIO DE ITARANA- Registro de Extração N°03/2011 de 28/09/2011

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 20/10/2011, p. 88

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