Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.105/2011-RP VERAS ME
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 51/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
884.020/2004-MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA-ALVARÁ N°1.294/2006
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.023/2011-JOÃO PEREIRA NETO-OF. N°142/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.104/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA-OF. N°139/2011
884.106/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA-OF. N°141/2011
884.112/2011-OSMAR FRANCISCO SAMPAIO DA SILVA-OF. N°140/2011
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
884.105/2011-RP VERAS ME
RELAÇÃO Nº 53/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
884.028/2010-LUIS BENGHI- DOU de 17/03/2011
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 24/10/2011, p. 82