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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
204
Página
82

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

884.020/2004-MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA-ALVARÁ N°1.294/2006

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

884.023/2011-JOÃO PEREIRA NETO-OF. N°142/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

884.104/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA-OF. N°139/2011

884.106/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA-OF. N°141/2011

884.112/2011-OSMAR FRANCISCO SAMPAIO DA SILVA-OF. N°140/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

884.105/2011-RP VERAS ME

RELAÇÃO Nº 53/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

884.028/2010-LUIS BENGHI- DOU de 17/03/2011

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 24/10/2011, p. 82

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