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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
207
Página
149

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 134/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

840.445/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.027/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA-Areia

840.277/2009-JOSE CLEMILDO DA SILVA-Areia

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

840.084/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°5061/2008

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.043/1998-Agua Mineral Santa Teresinha Ltda.- AI N° 100/11

840.052/2000-Agua Mineral Estrela Ltda.- AI N° 113/11

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

802.998/1971-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-Argila

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.878/2011-LUIZ SERGIO PARANHOS FERREIRA-Registro de Licença n°722/2011 de 11/10/2011-Vencimento em 11 / 0 8 / 2 0 1 2

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.405/2010-JOSÉ AURELIANO DE LIMA FILHO-OF. N°1945/11

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.876/2011-HAROLDO MARINHO DE QUEIROZ

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.068/2011-LEONILDO CONRADO DE FARIAS

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.018/2009-JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVA

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

840.155/2002-C. M. MACHADO ENGENHARIA LTDA.AI N°080/11

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

840.408/2008-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

840.409/2008-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 27/10/2011, p. 149

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