Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 149
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.405/2010-JOSÉ AURELIANO DE LIMA FILHO-OF. N°1945/11
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 134/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
840.445/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.027/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA-Areia
840.277/2009-JOSE CLEMILDO DA SILVA-Areia
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
840.084/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°5061/2008
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
840.043/1998-Agua Mineral Santa Teresinha Ltda.- AI N° 100/11
840.052/2000-Agua Mineral Estrela Ltda.- AI N° 113/11
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
802.998/1971-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-Argila
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.878/2011-LUIZ SERGIO PARANHOS FERREIRA-Registro de Licença n°722/2011 de 11/10/2011-Vencimento em 11 / 0 8 / 2 0 1 2
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.405/2010-JOSÉ AURELIANO DE LIMA FILHO-OF. N°1945/11
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.876/2011-HAROLDO MARINHO DE QUEIROZ
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.068/2011-LEONILDO CONRADO DE FARIAS
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.018/2009-JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVA
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
840.155/2002-C. M. MACHADO ENGENHARIA LTDA.AI N°080/11
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
840.408/2008-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.
840.409/2008-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 27/10/2011, p. 149