Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
887.140/1997-JOSÉ CEZAR MARINI
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 108/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.397/2011-ROBERTO LIMA DOS SANTOS-OF. N°1367/2011
886.404/2011-LOURIVAL GOEDERT-OF. N°1368/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
886.263/2011-IRINEU MOLON-OF. N°898/2011
886.264/2011-IRINEU MOLON-OF. N°898/2011
886.265/2011-IRINEU MOLON-OF. N°898/2011
886.266/2011-IRINEU MOLON-OF. N°898/2011
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.034/2009-EDILSON ALVES DE HUNGRIA
886.150/2011-F.A. DE ANDRADE & CIA LTDA
886.367/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO
886.368/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO
886.370/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO
Indefere pedido de reconsideração(181)
886.199/2010-ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
886.098/2009-CERÂMICA SANTA HELENA LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
886.184/2010-JOSÉ SAMPAIO LEITE- Cessionário:Catumbera Brasil Hastem- CPF ou CNPJ 342.275.727-99- Alvará n°2377/2011
886.198/2010-JOSE ANTONIO RODRIGUES- Cessionário:Vilario Vicente Rodrigues- ME- CPF ou CNPJ 12.308.789/0001-12- Alvará n°2378/2011
886.317/2010-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATACADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME- Cessionário:Cantumbera Brasil Hastem- CPF ou CNPJ 342.275.727-99- Alvará n°15048/2010
886.334/2010-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATACADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME- Cessionário:Alpha Exproratinons Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 10.21.124/0001-09- Alvará
n°15050/2010
886.011/2011-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATACADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME- Cessionário:Alpha Exprorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 10.21.124/0001-09- Alvará n°2827/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
886.495/2010-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA -Alvará N°2365/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
880.401/1983-VALE S A
880.402/1983-VALE S A
886.020/2007-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.191/2008-FRANCISCO DAMASCENO VASCONCELOS NETO-OF. N°1362/2011
886.243/2008-J M CERÂMICA LTDA ME-OF. N°1364/2011
886.268/2008-RONDEC - RONDÔNIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1363/2011
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
886.366/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
Fase de Lavra Garimpeira
Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325)
886.126/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
887.140/1997-JOSÉ CEZAR MARINI
887.141/1997-JOSÉ CEZAR MARINI
887.142/1997-JOSÉ CEZAR MARINI
886.072/1999-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ
886.372/2007-MARCO ANTONIO ARAUJO DOS SANTO S
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
880.189/1978-CERIUMBRÁS S.A. MINÉRIOS E METAIS
880.233/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA
E COMERCIO S A
886.013/2009-ROSEMEYRI FERNANDES MARTINS
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
886.442/2007-S. DOS S. B. ANDRADE ME-OF. N°2176/2010-DOU de 17/03/2011
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito exigência(1298)
886.126/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°3037/2010-DOU de 24/01/2011
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 28/10/2011, p. 78