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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
208
Página
78

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 108/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.397/2011-ROBERTO LIMA DOS SANTOS-OF. N°1367/2011

886.404/2011-LOURIVAL GOEDERT-OF. N°1368/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

886.263/2011-IRINEU MOLON-OF. N°898/2011

886.264/2011-IRINEU MOLON-OF. N°898/2011

886.265/2011-IRINEU MOLON-OF. N°898/2011

886.266/2011-IRINEU MOLON-OF. N°898/2011

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.034/2009-EDILSON ALVES DE HUNGRIA

886.150/2011-F.A. DE ANDRADE & CIA LTDA

886.367/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO

886.368/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO

886.370/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO

Indefere pedido de reconsideração(181)

886.199/2010-ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

886.098/2009-CERÂMICA SANTA HELENA LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de

direitos(281)

886.184/2010-JOSÉ SAMPAIO LEITE- Cessionário:Catumbera Brasil Hastem- CPF ou CNPJ 342.275.727-99- Alvará n°2377/2011

886.198/2010-JOSE ANTONIO RODRIGUES- Cessionário:Vilario Vicente Rodrigues- ME- CPF ou CNPJ 12.308.789/0001-12- Alvará n°2378/2011

886.317/2010-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATACADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME- Cessionário:Cantumbera Brasil Hastem- CPF ou CNPJ 342.275.727-99- Alvará n°15048/2010

886.334/2010-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATACADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME- Cessionário:Alpha Exproratinons Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 10.21.124/0001-09- Alvará

n°15050/2010

886.011/2011-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATACADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME- Cessionário:Alpha Exprorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 10.21.124/0001-09- Alvará n°2827/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.495/2010-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA -Alvará N°2365/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

880.401/1983-VALE S A

880.402/1983-VALE S A

886.020/2007-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.191/2008-FRANCISCO DAMASCENO VASCONCELOS NETO-OF. N°1362/2011

886.243/2008-J M CERÂMICA LTDA ME-OF. N°1364/2011

886.268/2008-RONDEC - RONDÔNIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1363/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

886.366/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

Fase de Lavra Garimpeira

Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325)

886.126/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

887.140/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.141/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.142/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

886.072/1999-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ

886.372/2007-MARCO ANTONIO ARAUJO DOS SANTO S

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

880.189/1978-CERIUMBRÁS S.A. MINÉRIOS E METAIS

880.233/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

E COMERCIO S A

886.013/2009-ROSEMEYRI FERNANDES MARTINS

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

886.442/2007-S. DOS S. B. ANDRADE ME-OF. N°2176/2010-DOU de 17/03/2011

Fase de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito exigência(1298)

886.126/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°3037/2010-DOU de 24/01/2011

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 28/10/2011, p. 78

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