Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.113/2011-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°143/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 54/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
884.036/2008-VALMIR PEREIRA DE MELO- Alvará n°17.029/28/11/2008 - Cessionario:884077/2010-Cmt engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 17.194.077/0001-42
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
884.028/2010-LUIS BENGHI
Nega provimento ao recurso interposto(187)
884.028/2010-LUIS BENGHI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.111/2011-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°111/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 29/09/2012
884.117/2011-L.B CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°112/2011 de 29/03/2011-Vencimento em 29/03/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.113/2011-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°143/2011
884.114/2011-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°144/2011
RELAÇÃO Nº 55/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
884.026/2010-LUIS BENGHI-OF. N°116/2010-DOU de 30/08/2010
884.027/2010-LUIS BENGHI-OF. N°120/2010-DOU de 30/08/2010
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
884.026/2010-LUIS BENGHI- DOU de 23/11/2010
884.027/2010-LUIS BENGHI- DOU de 23/11/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
884.016/2011-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDODOU de 13/10/2011
884.062/2011-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZISDOU de 13/10/2011
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 28/10/2011, p. 78